Arquivo de Direitos do Trabalhador - Página 7 de 22 - Brasa Noticias

Categoria Direitos do Trabalhador

Valores do Fundo PIS/Pasep - Imagem: Reprodução.

Trabalhadores que atuaram formalmente entre 1971 e 1988 podem ter direito a resgatar cotas acumuladas no antigo fundo PIS/Pasep, com valor médio de R$ 2.800, por meio do Repis Cidadão ou do aplicativo do FGTS. A solicitação é simples, 100%…

Crédito do Trabalhador pelo FGTS - Imagem: Reprodução.

Em setembro de 2025, o empréstimo consignado com garantia do FGTS, oferecido pelo programa Crédito do Trabalhador, inicia o mês com redução significativa nos juros — de 3,48% ao mês no dia 1º para 2,62% em 4 de setembro. A…

Pagamento de setembro do BPC - Imagem: Reprodução.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) terá seu valor correspondente ao salário mínimo de R$ 1.518 em setembro, com pagamentos iniciando em 24 de setembro de 2025. O cronograma escalonado considera o penúltimo dígito do Número de Benefício (NB), beneficiando…

Saque do abono salarial PIS/PASEP - Imagem: Reprodução.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que 99.012 trabalhadores ainda não resgataram suas parcelas do abono salarial PIS/Pasep 2025, totalizando aproximadamente R$ 114,3 milhões disponíveis para saque. O prazo final para retirar o benefício é 29 de dezembro…

Crédito para o trabalhador - Imagem: Reprodução.

O programa de empréstimo consignado para trabalhadores com carteira assinada, conhecido como Crédito do Trabalhador, atingiu a marca de R$ 46,5 bilhões em empréstimos concedidos, com taxa média de juros reduzida para 2,62% ao mês, o menor patamar registrado desde…

Mudanças nas férias para CLT - Imagem: Reprodução.

Em vigor desde julho de 2025, uma nova lei trabalhista que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) traz mudanças significativas nas regras de férias para os trabalhadores contratados sob o regime CLT. Segundo informações, essas alterações buscam modernizar…

Saque restante do abono salarial - Imagem: Reprodução.

Um total de 99 mil trabalhadores ainda aguardam o saque do abono salarial do PIS (Programa de Integração Social), com aproximadamente R$ 114 milhões disponíveis até o dia 29 de dezembro de 2025. O que diz o Ministério do Trabalho…

Trabalhadores com acesso a Carteira de Trabalho Digital - Imagem: Reprodução.

Em um movimento significativo rumo à transformação digital e maior transparência nas relações trabalhistas, o aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital) passou a permitir, desde o início de setembro de 2025, que trabalhadores consultem informações sobre férias e 13º…

Emissão na Carteira de Trabalho Digital - Imagem: Reprodução.

O Governo Federal lançou oficialmente uma atualização significativa para a Carteira de Trabalho Digital, que agora está plenamente integrada ao app CTPS Digital, disponível gratuitamente para Android e iOS. Segundo Letícia Bonfante, a mudança — já em vigor desde este…

Consulta a benefícios do INSS - Imagem: Reprodução.

Se você já precisou saber se tem direitos ativos no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) — como aposentadoria, pensão ou auxílio-doença —, sabe como pode ser tedioso encontrar sua carta de concessão ou número do benefício. Veja como é…