Arquivo de Direitos do Trabalhador - Página 10 de 22 - Brasa Noticias

Categoria Direitos do Trabalhador

Nova regra trabalhista - Imagem: Reprodução.

A partir de 1º de julho de 2025, entra em vigor a Portaria nº 3.665/2023, editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nova regra trabalhista, que determina que nenhuma loja — incluindo supermercados, farmácias, shoppings e comércio de rua —…

Pagamento de setembro do INSS - Imagem: Reprodução.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou o calendário de pagamentos para o mês de setembro, com início previsto para o dia 24 de setembro. Os depósitos seguirão o cronograma habitual, com base no número final do benefício (desconsiderando…

Mais benefícios para servidores públicos - Imagem: Reprodução.

Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode resultar em ganho financeiro significativo para milhares de servidores públicos em todo o país. A Primeira Seção da Corte, ao julgar o Tema 1.233 sob o rito de recursos repetitivos,…

Bancos fechados no feriado - Imagem: Reprodução.

No final de agosto, os bancos estarão fechados em duas capitais brasileiras por motivo de feriado municipal. Em Campo Grande (MS), o fechamento ocorrerá no dia 26 de agosto, em comemoração ao aniversário da cidade. Já em Maceió (AL), as…

Saque do abono salarial PIS/PASEP - Imagem: Reprodução.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou o último lote do abono salarial 2025, destinado aos servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada nascidos em novembro e dezembro. O valor, referente ao ano-base 2023, já está disponível para saque…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelo pagamento de milhões de aposentadorias, pensões e auxílios em todo o Brasil. Uma dúvida recorrente entre segurados e trabalhadores é como calcular o valor exato do benefício que será recebido,…

Feriado nacional - Imagem: Reprodução.

O ano de 2025 reserva uma oportunidade rara para os brasileiros desfrutarem de um feriado prolongado que se estende por quatro dias consecutivos. O motivo é o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, que, em 2025, cairá…

Prova de vida do INSS - Imagem: Reprodução.

Mais de 2 milhões de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda não realizaram a prova de vida exigida para a continuidade do recebimento de seus benefícios. Embora a exigência presencial tenha sido suspensa desde fevereiro de…

Pagamentos de setembro do BPC - Imagem: Reprodução.

No mês de setembro de 2025, iniciam os pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujo valor mensal foi reajustado para R$ 1.518, em equivalência ao salário mínimo atual. O benefício retorna ao calendário dentro das regras regulares e com…

Crédito na Carteira de Trabalho Digital - Imagem: Reprodução.

No dia 18 de agosto de 2025, foi anunciada uma importante novidade para trabalhadores no Brasil: quem baixar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital poderá receber um presente especial — um incentivo extra que complementa os benefícios da CTPS…