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Lula acelera PEC da Segurança Pública no Senado para criar Ministério e endurecer combate ao crime organizado

Senado marca para quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança Pública, com expectativa de criação do Ministério e discurso de endurecimento de Lula contra o crime. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal agendou para…

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Outubro Rosa 2026: Lei Garante 3 Dias de Ausência Remunerada para Exames Preventivos de Câncer pela CLT

Outubro Rosa 2026: CLT prevê 3 dias de ausência remunerada para exames preventivos de câncer O Outubro Rosa de 2026 traz novidades importantes para os trabalhadores brasileiros. Uma nova lei trabalhista, a Lei nº 15.377/2026, alterou a Consolidação das Leis…

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INSS: STF Confirma Teto de Juros para Empréstimos Consignados de Aposentados e Pensionistas

STF Mantém Competência do INSS para Definir Teto de Juros em Empréstimos Consignados A contratação de empréstimos consignados por aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) segue sob regras específicas de juros. Em uma decisão unânime, o…

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Kassio convoca campanhas de Flávio e Lula para reunião urgente nesta terça (13) e define próximos passos em meio a debates eleitorais acirrados

Kassio promove encontro estratégico com equipes de campanha de Flávio e Lula para debater rumos políticos e eleitorais Em um movimento que sinaliza a busca por convergência e a definição de pautas comuns, Kassio convocou as campanhas de Flávio e…

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BPC Outubro 2026: Calendário Completo do INSS e Como Consultar Pagamento do Salário Mínimo de R$ 1.621

BPC Outubro 2026: Fique por dentro do calendário de pagamentos e saiba como consultar seu benefício do INSS. Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisam estar atentos ao calendário divulgado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para…

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Simples Nacional 2027: Prazos Ampliados para Ingresso e Escolha de Tributos com a Reforma Tributária

Simples Nacional 2027: Entenda os Novos Prazos e Decisões Cruciais Pós-Reforma Tributária A reforma tributária traz mudanças significativas para as empresas brasileiras, e o Simples Nacional não fica de fora. Novos prazos foram estabelecidos para o ingresso ou retorno ao…

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