O feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro de 2025 (quinta-feira), será o primeiro feriado nacional em dia útil após mais de seis meses — e isso traz implicações práticas para trabalhadores…
Categoria Direitos do Trabalhador
O governo federal confirmou que o pagamento do abono salarial referente ao PIS/Pasep no exercício de 2026 terá como base o ano-base de 2024. Essa confirmação ratifica a manutenção do fluxo de dois anos entre o ano de trabalho e…
O pagamento da primeira parcela do 13º salário — benefício garantido a trabalhadores com registro em carteira — chama atenção nesta reta final do ano. Segundo a legislação em vigor, o empregador tem até o dia 30 de novembro para…
A partir de 1º de novembro de 2025, entram em vigor as novas normas que regulam a modalidade de Saque‑Aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), alterando prazos, valores e condições de empréstimos vinculados ao fundo. Segundo…
No Brasil, o mês de novembro ganha destaque no calendário de feriados nacionais por reunir três datas oficiais que ampliam o ritmo de folga e permitem planos de lazer, viagens e reflexões sociais. Segundo levantamento, em 2025 os feriados nacionais…
O aguardado calendário de pagamento do abono salarial – programa composto pelo PIS (privados) e pelo Pasep (servidores públicos) – para o ano de 2026 já revela uma mudança relevante na linha de tempo: o benefício será pago com base…
O governo federal deu um passo significativo no combate a fraudes e na modernização do pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais: a partir do decreto assinado em julho de 2025, a exigência de cadastro biométrico (impressão digital, reconhecimento facial ou…
No dia 1º de julho de 2025 entrou em vigor o novo piso estadual para trabalhadores com carteira assinada no estado de São Paulo, fixado em R$ 1.804,00. A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP)…
A divulgação preliminar sobre o abono salarial para 2026, referente ao ano-base 2024, já movimenta trabalhadores e empregadores. Ainda não há um calendário oficial, mas há estimativas e regras que os beneficiários devem acompanhar atentamente. O que é o Abono…
O Brasil está prestes a dar um passo importante no campo dos direitos trabalhistas e da parentalidade. Atualmente, o período mínimo de licença-paternidade de cinco dias para a maioria dos trabalhadores formais — estabelecido pela legislação brasileira — poderá ser…
