Arquivo de Direitos do Trabalhador - Página 9 de 22 - Brasa Noticias

Categoria Direitos do Trabalhador

Pagamento do PIS/PASEP 2025 - Imagem: Reprodução.

O último lote do abono salarial do PIS/Pasep 2025 já está disponível para trabalhadores nascidos em novembro e dezembro. Desde o dia 15 de agosto, é possível consultar e sacar o benefício de até R$ 1.518, diretamente com o CPF…

Pedido negado do INSS - Imagem: Reprodução.

Ter um pedido de benefício negado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode parecer um beco sem saída. No entanto, existe uma via administrativa eficaz para contestar essa decisão antes de seguir para a esfera judicial: o Conselho de…

Pagamentos do INSS - Imagem: Reprodução.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a liberar os benefícios referentes ao mês de agosto de 2025 nesta segunda-feira, 25 de agosto. O cronograma é organizado de acordo com o número final do cartão de benefício (sem considerar…

Isenção de dívidas para idosos - Imagem: Reprodução.

Em vigor desde 2021, a Lei 14.181/2021, também conhecida como Lei do Superendividamento, oferece uma importante rede de proteção para idosos com mais de 60 anos que enfrentam dificuldades para honrar dívidas. Em vez de exigir o pagamento de diversas…

Saque-aniversário do FGTS - Imagem: Reprodução.

O governo federal divulgou o calendário oficial do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para 2025, permitindo que trabalhadores retirem uma parte dos valores acumulados em suas contas conforme o mês de nascimento. A seguir, tudo…

Nova escala de trabalho - Imagem: Reprodução.

A tradicional escala de 6×1 — seis dias de trabalho seguidos por apenas um dia de descanso — pode estar com os dias contados no Brasil. Em Brasília, avança uma proposta com potencial de transformar a rotina de milhões de…

Auxílio Acompanhante do INSS - Imagem: Reprodução.

Uma nova Ideia Legislativa, em tramitação no Senado Federal, propõe a criação de um benefício assistencial intitulado Auxílio Acompanhante, que concederia R$ 1.518 por mês (equivalente a um salário mínimo em 2025) a aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro…

Documento importante do INSS - Imagem: Reprodução.

O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) não é exatamente um benefício, mas funciona como a coluna vertebral dos direitos previdenciários dos trabalhadores brasileiros — fundamental para garantir aposentadoria, auxílios e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O que…

Crédito irregular do INSS - Imagem: Reprodução.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou a existência de 86 contratos ativos de crédito consignado para aposentados ou pensionistas com idade superior a 120 anos. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e…

Pagamento do INSS - Imagem: Reprodução.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já iniciou os pagamentos dos benefícios de agosto de 2025. O calendário segue um padrão rigoroso, agrupando os depósitos conforme o número final do benefício e, especialmente, de acordo com a faixa de…