Arquivo de Direitos do Trabalhador - Brasa Noticias

Categoria Direitos do Trabalhador

Adicional de 25% na aposentadoria do INSS - Imagem: Reprodução.

O adicional de 25% na aposentadoria é um benefício previsto legalmente para aposentados que necessitam de assistência permanente de outra pessoa para realizar atividades básicas do dia a dia, como alimentação, higiene e locomoção. Conforme a legislação — em especial…

Benefícios para idosos - Imagem: Reprodução.

Uma reportagem recente alertou para benefícios garantidos por lei que beneficiam idosos de 60 a 90 anos — com a possibilidade de ficarem livres de três dívidas que costumam pesar no orçamento: medicamentos, IPTU e transporte coletivo. As medidas foram…

Proposta do novo salário mínimo - Imagem: Reprodução.

Uma proposta recente para reajustar o salário mínimo — cujo teto regional poderia alcançar R$ 2.125 em alguns estados — reacendeu a expectativa de muitos trabalhadores com carteira assinada em todo o país. Atualmente em 2025, o piso nacional está…

pagamento do 13º salário - Imagem: Reprodução.

Com o fim do ano se aproximando, milhões de trabalhadores no Brasil têm o 13º salário — conhecido como “abono natalino” — no radar. A gratificação, garantida pela constituição desde 1962, traz alívio no orçamento e impacto significativo no consumo…

Pagamento antecipado do décimo terceiro salário - Imagem: Reprodução.

A antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário para trabalhadores com carteira assinada (“CLT”) e aposentados/pensionistas marca uma novidade no calendário de pagamentos deste ano. Conforme reportagem, a data ficou definida para 28 de novembro de 2025, pois o…

Cadastro biométrico do INSS - Imagem: Reprodução.

A partir de 21 de novembro de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exige cadastro biométrico como condição para a concessão de novos benefícios. A medida, anunciada oficialmente, faz parte de uma estratégia para aumentar a segurança do…

Pagamento de novembro do INSS - Imagem: Reprodução.

Os beneficiários da previdência social do INSS que começaram a receber seus benefícios após o primeiro semestre deste ano têm mais uma boa notícia para o fim de 2025: o pagamento da chamada “parcela extra” ou “bônus” será realizado junto…

Novo salário mínimo de 2026 - Imagem: Reprodução.

A perspectiva para o salário mínimo brasileiro em 2026 está desenhando um novo valor base que supera os R$ 1.518 vigentes em 2025. De acordo com o Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Orçamentária para 2026 prevê um piso…

Pagamentos de novembro do INSS - Imagem: Reprodução.

Desde segunda-feira (24), a autarquia previdenciária INSS inicia o pagamento dos benefícios relativos ao mês de novembro para aposentados e pensionistas. A medida contempla quem recebe até um salário mínimo, com início imediato, seguindo cronograma escalonado conforme o dígito final…

Novas regras para o pagamento do PIS/PASEP - Imagem: Reprodução.

A partir de 2026, o abono salarial PIS/Pasep passará por mudanças significativas que podem fazer com que menos trabalhadores tenham direito ao benefício, segundo reportagem recente. As alterações fazem parte de um pacote fiscal do governo e visam tornar o programa…