O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é extenso e detalhado, abrangendo uma série de normas que visam garantir a segurança nas vias. Embora muitas infrações sejam amplamente conhecidas, existem regras menos divulgadas que podem surpreender motoristas despreparados e resultar em…
O governo federal prepara uma proposta ambiciosa para o orçamento de 2026: alocar cerca de R$ 160 bilhões dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de habitação, saneamento básico e infraestrutura. A iniciativa visa…
O novo salário mínimo nacional foi fixado em R$ 1.518,00 a partir de janeiro de 2025 — um aumento de R$ 106,00 (7,5%) em relação aos R$ 1.412,00 vigentes em 2024. Ainda assim, um estudo do Departamento Intersindical de Estatística…
O mês de novembro de 2025 promete ser movimentado no estado do Pará. Conforme publicado recentemente, serão cinco feriados entre nacionais e municipais, além de recesso no funcionalismo público e férias escolares — um conjunto de oportunidades para lazer, turismo…
O governo federal confirmou oficialmente as datas para o pagamento do 13º salário aos beneficiários do INSS em 2025. A antecipação do abono natalino, que beneficia aposentados, pensionistas e outros segurados previdenciários, tem como objetivo oferecer maior liquidez financeira ainda…
A pensão por morte concedida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) — benefício que tem como objetivo garantir suporte financeiro aos dependentes de segurado falecido — poderá vigorar por apenas quatro meses em determinadas situações. A regra decorre de…
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão o pagamento do 13º salário antecipado em 2025, de acordo com anúncio oficial do governo federal. Essa medida já ocorre há alguns anos e tem sido adotada para…
O estado de São Paulo passou a adotar, a partir de 1º de julho de 2025, um novo salário mínimo de R$ 1.804,00, valor que supera expressivamente o salário mínimo nacional vigente (R$ 1.518,00) e representa um reajuste de 10% em…
Em uma decisão que promete movimentar o calendário municipal e beneficiar servidores públicos, o município adotou a antecipação de um feriado previsto para o dia 28 de outubro. Com isso, será possível emendar sábado, domingo e segunda-feira, resultando num feriadão…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou a liberação de um lote extra do abono salarial PIS/Pasep para pagamento em 15 de outubro de 2025, beneficiando cerca de 1,6 milhão de trabalhadores em todo o país. A medida atende…
