Arquivo de Direitos do Trabalhador - Página 22 de 22 - Brasa Noticias

Categoria Direitos do Trabalhador

O Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal, divulgou nesta semana o cronograma oficial do saque‑aniversário do FGTS 2025, modalidade que permite ao trabalhador resgatar anualmente parte do saldo do fundo no mês de seu nascimento. Cronograma do saque…

No dia 9 de julho, milhares de paulistas celebram um marco histórico — a Revolução Constitucionalista de 1932. Apesar da imponência dos desfiles e homenagens, a data não é reconhecida como feriado nacional, mas sim feriado estadual em São Paulo,…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará, em julho de 2025, o pagamento de valores dobrados aos beneficiários que tiveram descontos indevidos em suas mensalidades. Esse movimento decorre de um acordo homologado no Supremo Tribunal Federal (STF), que determina…

O Governo Federal iniciou, em julho de 2025, mais uma fase do pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, beneficiando os trabalhadores formais inscritos no programa. Nesta etapa, recebem o crédito aqueles nascidos entre setembro e outubro, conforme o cronograma oficial…