Arquivo de Direitos do Trabalhador - Página 8 de 22 - Brasa Noticias

Categoria Direitos do Trabalhador

Posso trabalhar no feriado - Imagem: Reprodução.

No ano de 2025, o feriado da Independência do Brasil, celebrado em 7 de setembro, caiu num domingo — tradicional dia de descanso para muitos trabalhadores. Essa coincidência temporal frequentemente gera dúvidas — será possível compensar esse dia em outro…

Mudança no vale-refeição - Imagem: Reprodução.

O governo federal, sob liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, retomou as discussões para reformular o funcionamento do vale-refeição (VR) e do vale-alimentação (VA) — valiosos benefícios concedidos a milhões de trabalhadores em todo o país. A pauta…

Aumento da aposentadoria do INSS - Imagem: Reprodução.

Uma novidade relevante para aposentados por incapacidade permanente (também conhecida como aposentadoria por invalidez): agora, é possível solicitar um reajuste de até 25% no valor do benefício, caso surja uma nova condição de saúde que exija cuidados adicionais. A medida,…

Pagamentos de setembro do INSS - Imagem: Reprodução.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que entre os dias 1º e 5 de setembro de 2025 serão liberados pagamentos de até R$ 8.157,41 para aposentados, pensionistas e outros beneficiários do regime geral de previdência social. Esses valores correspondem…

Novos benefícios do INSS - Imagem: Reprodução.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está se preparando para implementar novos benefícios destinados a idosos, ampliando o suporte além da aposentadoria e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas mudanças visam atender às crescentes demandas da população idosa…

Mudanças nas regras da aposentadoria do INSS - Imagem: Reprodução.

Desde a promulgação da Emenda Constitucional 103/2019, as regras para aposentadoria no Brasil passaram por uma transformação profunda. As alterações impactaram idade mínima, tempo de contribuição, fórmula de cálculo dos benefícios e diferentes grupos profissionais, com medidas transitórias para suavizar…

Calendário de setembro do INSS - Imagem: Reprodução.

Na última segunda-feira, 1º de setembro de 2025, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dá início à liberação dos pagamentos mensais para aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo. Esse grupo inicia o cronograma de pagamentos referente…

Aposentadoria especial do INSS - Imagem: Reprodução.

Em 2025, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) continua garantindo aposentadoria especial com apenas 15 anos de contribuição a trabalhadores expostos a condições de trabalho de alto risco — especialmente aqueles que atuam em atividades subterrâneas com exposição intensa…

Salário mínimo ampliado - Imagem: Reprodução.

O salário mínimo regional do Paraná foi recentemente reajustado e agora ultrapassa os R$ 2.000 em algumas categorias. O anúncio, feito em abril de 2025 pelo governador Carlos Massa Ratinho Jr., traz nova valorização salarial que beneficia até 1,5 milhão…

Novo adicional na aposentadoria do INSS - Imagem: Reprodução.

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode trazer um alívio extra ao bolso de muitos aposentados: trata-se de um adicional quinquenal de 5% nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), equivalente a, no mínimo,…