Arquivo de Direitos do Trabalhador - Página 11 de 22 - Brasa Noticias

Categoria Direitos do Trabalhador

Saque-aniversário do FGTS - Imagem: Reprodução.

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é tradicionalmente utilizado como uma reserva financeira para situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria ou aquisição da casa própria. No entanto, desde 2020, os trabalhadores brasileiros passaram a contar…

Pagamento do abono salarial - Imagem: Reprodução.

A Caixa Econômica Federal iniciou, em 15 de agosto de 2025, o pagamento do sétimo e último lote do abono salarial referente ao ano-base de 2023. Nesta rodada, mais de 4 milhões de trabalhadores brasileiros, nascidos nos meses de novembro…

Demissão por justa causa - Imagem: Reprodução.

A prisão de um funcionário pode gerar dúvidas sobre os direitos e deveres tanto do empregado quanto do empregador. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê situações em que a demissão por justa causa é possível, mas é essencial…

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) começa a ser pago em setembro, e este ano os beneficiários já receberão o valor atualizado de acordo com a legislação vigente. O benefício, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante um…

Pagamentos do INSS - Imagem: Reprodução.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou o calendário oficial de pagamentos para agosto de 2025, detalhando datas específicas para beneficiários que recebem até o salário mínimo e para aqueles com renda superior. Os primeiros depósitos começam em 25…

Pagamento do BPC - Imagem: Reprodução.

Em agosto de 2025, milhares de beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) receberão o valor de R$ 1.518, correspondente ao salário mínimo atualizado — conforme a legislação vigente. Embora esse pagamento seja recorrente, a divulgação do calendário oficial de…

Devolução do INSS - Imagem: Reprodução.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta que 613 mil aposentados e pensionistas ainda não aderiram ao acordo que garante a devolução de descontos indevidos — aplicados entre março de 2020 e março de 2025 — de forma integral…

Carteira de Trabalho Digital - Imagem: Reprodução.

A Carteira de Trabalho Digital, lançada com o objetivo de modernizar e desburocratizar o registro de vínculos empregatícios, tornou-se presença constante na vida de milhões de trabalhadores brasileiros. No entanto, o documento físico ainda conserva importância em determinados cenários —…

Calendário do INSS - Imagem: Reprodução.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou oficialmente o calendário de pagamentos para o mês de agosto de 2025. Com datas claras e bem definidas, os beneficiários já podem se planejar com mais tranquilidade. Os repasses começam no dia…

Biometria obrigatória para recebimento de benefícios - Imagem: Reprodução.

Um novo decreto federal, assinado em 23 de julho de 2025, tornou obrigatório o uso de biometria para a concessão, manutenção e renovação de benefícios da seguridade social — incluindo programas como INSS, BPC, Bolsa Família e Farmácia Popular. A…