Arquivo de Direitos do Trabalhador - Página 14 de 22 - Brasa Noticias

Categoria Direitos do Trabalhador

Feriado regional em agosto - Imagem: Reprodução.

Embora 15 de agosto não seja feriado nacional no Brasil, a data figura no calendário oficial de diversos estados e municípios em 2025, com significado religioso, histórico e cultural. Veja a seguir onde será folga, por que a data é…

A discussão sobre a criação de um 14º salário para aposentados, pensionistas e segurados do INSS teve início em 2020, durante os primeiros impactos econômicos da pandemia de Covid‑19. O objetivo era conceder um abono adicional — além do 13º…

Pagamentos do INSS - Imagem: Reprodução.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou o cronograma oficial para o pagamento dos benefícios referentes a agosto de 2025. Os depósitos serão realizados entre 25 de agosto e 5 de setembro, conforme o valor do benefício e o…

Redução da fila do INSS - Imagem: Reprodução.

Enfrentando um dos maiores desafios da previdência social brasileira, o governo federal anunciou uma megaoperação para reduzir drasticamente a fila de espera por benefícios no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em março de 2025, mais de 2,7 milhões de…

Adicional do INSS

Um projeto de lei aprovado no início de agosto de 2025 na Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados abre caminho para que aposentados por idade ou tempo de contribuição tenham direito ao adicional de 25% em…

Ressarcimento do INSS - Imagem: Reprodução.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) confirmou que eventuais descontos indevidos feitos em aposentadorias e pensões podem ser contestados até, pelo menos, 14 de novembro de 2025, com possibilidade de prorrogação. Quem já fez a contestação e não obteve…

Distribuição do lucro do FGTS - Imagem: Reprodução.

Na última terça‑feira, 29 de julho de 2025, a Caixa Econômica Federal encerrou a distribuição de cerca de R$ 12,929 bilhões aos trabalhadores, valor aprovado em julho pelo Conselho Curador do FGTS. Este montante representa 95% do lucro de R$ 13,61 bilhões…

Distribuição do lucro do FGTS - Imagem: Reprodução.

Com a recente divulgação da distribuição do lucro do FGTS referente ao ano-base 2024, muitos trabalhadores que foram demitidos em 2025 se perguntam: será que ainda têm direito a sacar esse valor?  Veja mais detalhes a seguir! O que é…

Acordo de devolução do INSS - Imagem: Reprodução.

Em 24 de julho de 2025, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciou o pagamento dos descontos irregulares aplicados por associações e entidades a aposentados e pensionistas. O acordo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal em 3 de julho, prevê…

Pagamento do lucro do FGTS - Imagem: Reprodução.

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) registrou uma queda de 41,8% no lucro em 2024, se comparado ao ano anterior, o que impacta diretamente o valor distribuído aos trabalhadores. A distribuição será menor: R$ 12,9 bilhões em vez…