O salário mínimo nacional teve aumento de R$ 106, o que representa um reajuste de 7,5 % em relação ao valor anterior de R$ 1.412. Esse novo piso passou a valer em 1º de janeiro de 2025, mas só começou…
Categoria Direitos do Trabalhador
O abono salarial dos programas PIS/PASEP em 2025 será pago de forma proporcional aos meses trabalhados em 2023, com valor máximo de R$ 1.518, correspondente ao salário mínimo vigente em 2025. Critérios para recebimento do abono salarial PIS/Pasep Podem receber…
Em agosto de 2025, o Governo Federal inicia a última fase do pagamento do abono salarial (PIS/PASEP) para trabalhadores nascidos em novembro e dezembro, com possibilidade de saque do valor máximo de R$ 1.518, correspondente a um salário mínimo vigente em…
Em agosto de 2025, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) inicia nova etapa de convocação para prova de vida, voltada a beneficiários cuja última comprovação ocorreu há mais de 10 meses. Essa atualização ocorre automaticamente via cruzamento de dados…
Desde julho de 2025, entrou em vigor uma importante alteração na CLT, que exige que os empregadores comuniquem por escrito, com pelo menos 30 dias de antecedência, o período de férias ao trabalhador. A nova regra tem caráter obrigatório e,…
Em 24 de julho de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.176/25, oficializando o reconhecimento da fibromialgia e doenças correlatas como condição equiparável à pessoa com deficiência (PcD), desde que comprovados por avaliação multidisciplinar. A…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma medida estratégica para acelerar a análise e pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais, pretendendo reduzir drasticamente as filas que afetam milhões de brasileiros. A iniciativa combina a chegada de novos peritos…
Em 5 de agosto de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou o cancelamento da autorização para que oito instituições financeiras realizem novas operações de empréstimo consignado utilizando a folha de pagamento de aposentados, pensionistas e demais beneficiários.…
Em 1º de janeiro de 2025, entrou em vigor o novo salário mínimo nacional, fixado em R$ 1.518,00, conforme estabelecido no Decreto 12.342/2024, sancionado no orçamento federal de 2025. Esse valor representa uma correção real e supera o piso anterior, de…
A Caixa Econômica Federal iniciou em 15 de agosto de 2025 a última fase do pagamento do abono salarial (PIS/Pasep) relativo ao ano-base de 2023. São beneficiários nessa fase profissionais nascidos nos meses de novembro e dezembro, que atendem aos…
