Arquivo de Direitos do Trabalhador - Página 20 de 22 - Brasa Noticias

Categoria Direitos do Trabalhador

Em 2025, milhares de brasileiros buscam informações sobre o PIS (Programa de Integração Social), principalmente em relação ao número de identificação e ao saldo disponível. Com o avanço da tecnologia e da digitalização de serviços públicos, é possível realizar a…

A chamada “Revisão da Vida Toda” tem gerado expectativa entre milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país. A possibilidade de recalcular os benefícios considerando todas as contribuições feitas ao longo da…

Milhares de idosos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram a receber um aviso oficial sobre os pagamentos de julho. O comunicado é direcionado, sobretudo, àqueles que recebem acima de um salário mínimo, ou seja, mais…

Muitos segurados com 65 anos ou mais podem somar o valor da aposentadoria com o Benefício de Prestação Continuada (BPC‑LOAS), no valor de um salário mínimo, atualmente de R$ 1.518,00 mensal. Esse direito é garantido pela legislação da assistência social, mas…

O salário mínimo é um dos principais indicadores econômicos do Brasil e impacta diretamente a vida de milhões de trabalhadores, aposentados e beneficiários de programas sociais. Em meio a debates sobre inflação, custo de vida e crescimento econômico, uma nova…

Veja como o motorista ou proprietário de um veículo pode indicar corretamente o condutor responsável por uma infração, evitando que os pontos da multa sejam lançados em sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação). O procedimento pode ser feito online, pelo…

Trabalhadores brasileiros com contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que optaram pelo Saque‑Aniversário têm agora 90 dias para resgatar o saldo retido após demissão sem justa causa, desde que a rescisão do contrato tenha ocorrido até…

Um novo mecanismo foi anunciado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para agilizar a devolução de valores descontados indevidamente dos benefícios de aposentados e pensionistas. Segundo a instituição, agora há uma contestação automática para determinados grupos vulneráveis. Quem faz…

Com a chegada de julho, milhões de famílias brasileiras aguardam ansiosamente pelas parcelas do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo federal. Uma dúvida recorrente tem circulado nas redes sociais e em sites de notícias: afinal, o…

INSS

Em 10 de julho de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Instrução Normativa nº 188/2025 no Diário Oficial da União, atualizando a antiga IN nº 128 A nova normativa, em vigor imediata, introduz mudanças fundamentais em regras de…