Os aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima de um salário mínimo (R$ 1.518 em 2025) não terão seus pagamentos realizados em julho. Esse lote de beneficiários passará a receber apenas a partir de 1º de agosto, segundo o calendário…
Categoria Direitos do Trabalhador
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta sexta-feira (18 de julho de 2025) um balanço detalhado sobre o processo de ressarcimento aos beneficiários atingidos por fraudes e descontos indevidos. A boa notícia é que quem já aderiu ao…
Os trabalhadores que contribuíram formalmente em 2023 já podem consultar se têm direito ao Abono Salarial (PIS/Pasep) e verificar detalhes como valor, data e forma de pagamento. A medida visa informar os mais de 24 milhões de brasileiros elegíveis sobre…
A Prova de Vida do INSS continua sendo um procedimento obrigatório para aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social. Prevista na Lei nº 8.212/1991, essa comprovação é exigida anualmente para evitar fraudes e garantir que os pagamentos…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou na última sexta-feira (18 de julho de 2025) a consulta aos valores referentes ao reembolso de descontos ilegais ou não autorizados por associações e sindicatos em benefícios de aposentados e pensionistas. O…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou em 16 de julho de 2025 a Instrução Normativa nº 190/2025, que estabelece restrições à contratação de empréstimo consignado por parte de representantes legais — como pais, tutores ou curadores — em nome…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou o calendário de pagamento dos benefícios referentes a julho de 2025, adotando critérios diferenciados com base no valor dos benefícios — até um salário mínimo ou acima dele. A novidade visa garantir…
A partir de julho de 2025, uma atualização importante na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) exige que o aviso de férias seja comunicado por escrito com antecedência mínima de 30 dias, sob pena de multa e prejuízos jurídicos para…
O governo federal deu início ao processo de restituição de valores descontados indevidamente dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), com pagamentos previstos para 24 de julho de 2025, sem a necessidade de ação…
O auxílio-inclusão é um benefício previdenciário criado para incentivar a inclusão social e econômica de pessoas com deficiência que retornam ao mercado de trabalho. Instituído pela Lei nº 13.846/2019, o benefício é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
