Arquivo de Direitos do Trabalhador - Página 16 de 22 - Brasa Noticias

Categoria Direitos do Trabalhador

devolução do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou uma grande ação de comunicação com aposentados e pensionistas para informar sobre o direito à restituição de descontos indevidos aplicados por entidades associativas. A partir de 25 de julho de 2025, mais…

pagamento do PIS

A data de pagamento do PIS de agosto de 2025 já foi confirmada oficialmente: os depósitos do abono salarial para os trabalhadores nascidos em novembro e dezembro terão início em 15 de agosto de 2025, encerrando o cronograma anual de…

abono salarial PIS/Pasep

O abono salarial PIS/Pasep 2025, referente ao ano-base 2023, está sendo pago a trabalhadores formais e servidores públicos conforme calendário iniciado em fevereiro e com prazo até 29 de dezembro de 2025. Ao todo, o Ministério do Trabalho estima beneficiar…

Mudanças nas regras do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Instrução Normativa nº 188, que revisa sete regras essenciais relativas ao acesso à aposentadoria e outros benefícios. As alterações visam corrigir distorções históricas, ampliar a inclusão previdenciária e se adequar a decisões judiciais…

auxílios pagos pelo INSS

A Previdência Social, administrada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), oferece um conjunto de 11 auxílios essenciais aos trabalhadores, garantindo proteção em diferentes fases da vida. Embora muitos conheçam aposentadoria, há benefícios menos falados — porém igualmente importantes —,…

Aviso de férias do CLT

A partir de julho de 2025, entra em vigor uma nova exigência da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): o aviso de férias deve ser formal, por escrito, entregue com no mínimo 30 dias de antecedência ao empregado. A medida,…

saque do FGTS

O saque‑aniversário do FGTS, opção de recebimento anual do Fundo de Garantia, esconde um benefício pouco reconhecido pelos brasileiros — e que pode fazer diferença no planejamento financeiro. Recentemente uma publicação destacou essa vantagem, mostrando que entender a funcionalidade pode…

Pagamento para quem trabalhou poucos meses

Trabalhou por alguns meses nos últimos 18 meses e perdeu o emprego? Você pode ter direito ao Seguro‑Desemprego com parcelas de até R$ 2.424,11. Confira a importância de conhecer os critérios para acessar esse benefício previdenciário essencial. Veja abaixo como isso…

Todos os meses, milhões de brasileiros aguardam ansiosamente pelas datas de pagamento dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O que muitos ainda não sabem é que o número final do benefício é o fator determinante para saber…

INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Instrução Normativa nº 188/2025 no Diário Oficial da União, trazendo importantes mudanças nas regras de aposentadoria e outros benefícios previdenciários. Entre as principais novidades, está a facilitação do reconhecimento de tempo de…