Desde a última segunda-feira, 24 de novembro de 2025, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) inicia o pagamento da gratificação natalina — popularmente conhecida como 13º salário — para aposentados e pensionistas que tinham benefício concedido após junho deste…
Muitos trabalhadores com carteira assinada (regime CLT) ignoram alguns direitos garantidos por lei que vão muito além das férias tradicionais. Segundo informações, há um “presentão” trabalhista embutido na Consolidação das Leis do Trabalho — benefícios que muitos empregados nem sabem…
Uma proposta em tramitação no Congresso Nacional ganhou destaque recente por sua ambição: extinguir o Imposto de Renda para professores e outros profissionais da educação. O Projeto de Lei 4687/2025, apresentado pela deputada federal Luciene Cavalcanti, tem como objetivo isentar…
Uma importante atualização salarial para trabalhadores com carteira assinada em determinadas categorias econômicas foi aprovada recentemente. No estado do Rio Grande do Sul, conforme reportagem, foi aprovada uma elevação do piso salarial regional que eleva a “Faixa 3” para R$…
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 4 de novembro de 2025, um projeto de lei que amplia gradualmente a licença-paternidade, elevando a duração de 5 dias para até 20 dias, com remuneração integral. A proposta, relatada pelo deputado Pedro…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu, a partir de 19 de novembro de 2025, o processo para que herdeiros de beneficiários já falecidos possam solicitar a restituição de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas, segundo anunciou oficialmente…
Uma legislação vigorando na Suécia, país reconhecido por seu avançado sistema de proteção social, garante aos trabalhadores desempregados o direito de receber seguro-desemprego por até 300 dias após a demissão — um tempo muito maior do que em muitos países…
O governo federal anunciou a liberação de um lote extra de R$ 156,4 milhões destinado ao pagamento do Abono Salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Aproximadamente 152,4 mil…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou que as aposentadorias e pensões com valor acima do salário mínimo terão um reajuste estimado de 4,66% para 2026, conforme parâmetros presentes no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). O índice corresponde…
O salário mínimo nacional brasileiro foi reajustado para R$ 1.518 por mês a partir de 1º de janeiro de 2025 — um aumento nominal de 7,5% em relação ao valor de R$ 1.412 definido para 2024. Essa elevação supera a…
