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Category Benefícios Sociais

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá reter até 30% do valor do benefício mensal de segurados que tenham recebido valores indevidos em dobro e precisem devolver esses recursos aos cofres públicos. A medida foi confirmada pelo Ministério da…

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu nesta semana uma revisão das regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta, segundo a ministra, tem como objetivo tornar o programa mais justo e eficiente, alcançando quem realmente precisa…

O Bolsa Família é um dos principais programas de transferência de renda do Brasil, criado para combater a pobreza e promover a inclusão social de famílias em situação de vulnerabilidade. Com a reformulação promovida pelo governo federal nos últimos anos,…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já divulgou o calendário oficial de pagamentos dos benefícios referentes ao mês de julho de 2025. Milhões de aposentados, pensionistas e segurados que recebem auxílios como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), auxílio…

O Bolsa Família é um dos principais programas de transferência de renda do Brasil, com papel fundamental no combate à pobreza e à desigualdade social. Criado em 2003 e reformulado em 2023, o programa atende milhões de famílias em situação…

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, garante um salário mínimo mensal — atualmente R$ 1.518 — desde 2025. Operado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro…

Em 2025, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), operado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mantém sua relevância como apoio vital a milhões de brasileiros idosos e com deficiência. O novo calendário de pagamentos de julho foi confirmado: os…

O programa Pé‑de‑Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, é uma iniciativa do governo federal que oferece incentivo financeiro para estudantes da rede pública — ensino médio regular e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O objetivo é evitar a evasão escolar,…

A chegada dos 60 anos marca uma nova etapa na vida: é o início da terceira idade, reconhecida legalmente no Brasil. Para além das mudanças na rotina e nas prioridades, essa fase também garante uma série de direitos específicos previstos…

O Bolsa Família, um dos principais programas de transferência de renda do Brasil, passa por uma nova fase de expansão a partir de julho de 2025. O Governo Federal anunciou a ampliação do benefício com a inclusão de três novos…