Anatel Limpa o Mercado: Mais de 5 Mil Provedores de Internet Fora do Ar por Irregularidades em 2026

Anatel intensifica fiscalização e remove milhares de provedores irregulares do mercado de banda larga

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu um passo significativo na organização do setor de banda larga no Brasil, retirando mais de 5 mil provedores de internet do seu cadastro oficial. Essa ação faz parte de um plano de regularização que se intensificou a partir de 2025, quando a agência passou a exigir uma autorização formal, conhecida como outorga, de todos os provedores de internet, independentemente do seu porte.

A iniciativa visa combater a atuação de empresas irregulares, que muitas vezes operam sem seguir as normas estabelecidas, prejudicando a concorrência leal e a qualidade dos serviços prestados aos consumidores. A medida também busca proteger as empresas que investem em infraestrutura, cumprem suas obrigações tributárias e se preocupam com a qualidade do serviço oferecido.

Dados apresentados no Abrint Global Congress (AGC) 2026 revelam que 5.085 provedores foram excluídos por não atenderem às exigências regulatórias. Essa é considerada uma das maiores ações de fiscalização já realizadas no setor de telecomunicações brasileiro, demonstrando o compromisso da Anatel em fortalecer o mercado e garantir a segurança jurídica para todos os envolvidos.

O que mudou para os provedores de internet

Até recentemente, pequenos provedores regionais possuíam um regime regulatório mais flexível. No entanto, a Anatel decidiu endurecer as regras para ampliar o controle sobre o setor. Com a nova exigência, todos os provedores, incluindo os de menor porte, precisam de autorização formal da agência para operar legalmente e oferecer serviços de banda larga. Essa mudança levou a um aumento expressivo no número de empresas que buscaram a regularização para continuar ativas no mercado.

Mais de 5 mil empresas excluídas por descumprimento

As empresas que não se adequaram ao processo de regularização foram removidas do cadastro oficial da Anatel. Segundo a agência, parte desses CNPJs já não apresentava atividade operacional ativa, mas a exclusão foi realizada para limpar o banco de dados e fortalecer o controle do mercado. A fiscalização da Anatel tornou-se mais rígida, priorizando a proteção de empresas que atuam de forma legal e realizam investimentos em infraestrutura e qualidade de serviço.

Combate a práticas clandestinas e proteção ao consumidor

A superintendente de fiscalização da Anatel, Gesilea Teles, destacou que o objetivo é combater fortemente as práticas clandestinas, que prejudicam a concorrência e a sustentabilidade das empresas regulares. A agência incentiva a denúncia de operadores ilegais por meio de seus canais oficiais. O mercado brasileiro de internet cresceu rapidamente, com destaque para os pequenos provedores regionais que expandiram o acesso em cidades menores e regiões afastadas. Contudo, esse crescimento acelerado trouxe desafios, como a falta de padronização e a atuação de empresas sem licença.

Foco em TV por assinatura clandestina e crime organizado

Um dos focos atuais da fiscalização da Anatel envolve provedores de internet que também oferecem ilegalmente serviços de TV por assinatura, utilizando estruturas de banda larga para distribuir conteúdo sem autorização. Além disso, a agência tem se preocupado com a infiltração de organizações criminosas no setor de telecomunicações, o que exige uma atuação conjunta com forças policiais e órgãos de investigação. Atualmente, a Anatel possui centenas de ações em andamento contra empresas suspeitas de irregularidades, buscando impedir a atuação de empresas ilegais sem supervisão.