Produtores de tilápia em Minas Gerais comemoram decisão do governo estadual de tributar o produto importado, buscando equilíbrio no mercado.
O setor produtivo de Minas Gerais celebra uma importante vitória com a recente decisão do governo estadual de revogar o benefício fiscal do ICMS sobre a importação de tilápias. A medida, publicada no Decreto 49.215, tem como objetivo principal fortalecer a tilapicultura mineira e combater a concorrência considerada desleal com o produto importado, especialmente do Vietnã.
Com a nova tributação, a expectativa é que o custo total da tilápia importada se torne entre 20% e 25% mais caro em comparação com o produto nacional. Essa diferença de preço é vista como fundamental para nivelar as condições de mercado e permitir que os produtores locais possam competir de forma mais justa.
A decisão do governo mineiro atende a uma antiga demanda da Associação dos Aquicultores e Empresas Especializadas do Estado de Minas Gerais (Peixe MG), que vinha trabalhando ativamente para encontrar soluções para a proteção da produção local. Conforme divulgado pelo Diário do Comércio, a nova alíquota integral do ICMS, de 18%, incidirá sobre a importação, além dos impostos de importação, PIS e Cofins, elevando significativamente o custo final do produto estrangeiro.
Impacto direto no preço e na competitividade da tilapicultura mineira
Pedro Rivelli, presidente da Peixe MG, explicou que a cobrança integral do ICMS, que sai de uma alíquota de 0,1% para 18% paga na entrada, gerará um impacto significativo no custo da tilápia importada, estimado entre 18% e 25%. Essa alteração é vista como um passo inicial, mas muito relevante, para corrigir um cenário de desigualdade, onde produtores mineiros seguem rigorosos padrões de qualidade e sanidade, enquanto produtos importados nem sempre oferecem as mesmas garantias.
A medida abrange todas as formas de importação de tilápias, incluindo frescas, resfriadas, congeladas, inteiras ou em filés, secas, salgadas, em salmoura, defumadas ou cozidas. A Peixe MG tem trabalhado em conjunto com outras entidades do setor, como a Peixe SP e a Peixe BR, para alertar sobre os riscos sanitários da importação irrestrita de tilápia.
Crescimento robusto da piscicultura em Minas Gerais
A piscicultura de cultivo em Minas Gerais tem demonstrado um crescimento expressivo nos últimos anos, com a tilápia liderando a produção. Dados da 10ª edição do Anuário da Piscicultura indicam que, em 2025, a produção total de peixes de cultivo no estado somou 77,5 mil toneladas, um aumento de 6,46% em relação a 2024. Deste volume, a tilápia representa quase 95%, com um crescimento de 6,98% no mesmo período, atingindo 73,5 mil toneladas.
Rivelli ressalta que, em condições de equilíbrio, os produtores brasileiros e mineiros são mais competitivos que os vietnamitas. No entanto, a entrada de produtos com padrões diferentes e que colocam em risco a cadeia produtiva nacional não é sustentável. A proteção tributária ao produtor mineiro, seguindo o modelo adotado pelo Paraná, é vista como essencial para a continuidade desse crescimento.
Um passo importante para a proteção do mercado interno
A decisão do governo de Minas Gerais em tributar a tilápia importada é um marco para o setor, que busca garantir a sustentabilidade e o desenvolvimento da piscicultura local. A medida visa não apenas proteger os produtores mineiros da concorrência desleal, mas também assegurar a qualidade e a segurança alimentar dos produtos consumidos no estado.
O presidente da Peixe MG reforça que a luta por um mercado mais justo é contínua, e a tributação sobre a tilápia importada representa um avanço significativo. A entidade continuará atenta às movimentações do mercado e buscando novas estratégias para fortalecer ainda mais a produção de tilápia em Minas Gerais.
