Tesouro Direto no Imposto de Renda 2026: Guia Completo para Declarar Sem Erros e Evitar a Malha Fina
A Receita Federal exige atenção aos detalhes na declaração do Imposto de Renda, especialmente para quem investe no Tesouro Direto. Com quase 3,5 milhões de brasileiros aplicando em títulos públicos, conforme dados da B3, a correta informação sobre esses ativos é fundamental para evitar problemas com o fisco.
A declaração dos investimentos em Tesouro Direto pode parecer complexa para muitos contribuintes, mas a boa notícia é que o processo é mais simples do que se imagina. Isso se deve, em grande parte, ao fato de que o imposto sobre os rendimentos já é retido diretamente na fonte no momento do resgate, eliminando a necessidade de pagamentos adicionais pelo investidor.
“É importante ter em mente que o imposto de renda de títulos do Tesouro já é retido na fonte, desta forma, o investidor não precisará pagar tributos novamente. Isso facilita bastante o processo e diminui os erros cometidos”, explica Filipe de Deus, superintendente jurídico da B3. A alíquota aplicada segue uma tabela regressiva da renda fixa, o que significa que o imposto diminui quanto maior for o prazo da aplicação.
Além do Imposto de Renda, pode haver incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) se o resgate ocorrer em menos de 30 dias após a aplicação. A alíquota do IOF também é regressiva, começando em 96% no primeiro dia e zerando no 30º dia. Para auxiliar os contribuintes, a Bolsa de Valores preparou um guia detalhado.
Declarando Títulos do Tesouro Direto em Carteira
Para declarar os títulos que você ainda possui em carteira, o primeiro passo é ter em mãos o Informe de Rendimentos. Este documento, fornecido pela sua corretora ou banco, contém todas as informações necessárias. Com ele, acesse a plataforma da Receita Federal e vá até a ficha de “Bens e Direitos”.
No campo específico para declaração, informe o código correspondente aos títulos públicos federais. Em seguida, preencha os dados solicitados, como a quantidade de títulos, o nome da instituição financeira, o CNPJ e o saldo em 31 de dezembro de 2025. É crucial que esses dados batam exatamente com as informações contidas no seu Informe de Rendimentos.
Como Declarar Títulos Vencidos ou Vendidos
Se um título do Tesouro Direto venceu ou foi vendido integralmente durante o ano de 2025, ele não deve constar na ficha “Bens e Direitos”. O Informe de Rendimentos, neste caso, indicará a redução do saldo ou o valor zerado em 31 de dezembro de 2025. O que você precisa declarar são os rendimentos líquidos recebidos.
No caso de títulos vendidos com lucro, o imposto já foi retido na fonte. Sua única obrigação é declarar os rendimentos obtidos na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, utilizando o código apropriado e os dados do informe. Isso garante que a Receita Federal tenha ciência dos ganhos, sem que você pague imposto novamente.
Declaração de Juros Semestrais
Para investimentos como o Tesouro IPCA+ com juros semestrais, o procedimento é similar. Os rendimentos recebidos devem ser informados na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, utilizando o código 06. Mais uma vez, a fonte primária de informação deve ser o seu Informe de Rendimentos, garantindo a precisão dos dados informados.
Principais Erros na Declaração do Tesouro Direto
Apesar da aparente simplicidade, alguns erros são cometidos com frequência pelos investidores, levando-os à malha fina da Receita Federal. Um dos equívocos mais comuns é a não conferência dos dados com o Informe de Rendimentos. Outro erro frequente é a declaração de valores incorretos, seja por preenchimento manual de dados que já constam no informe ou por esquecer de considerar os rendimentos líquidos.
A falta de atenção aos prazos e a inclusão de informações duplicadas ou desatualizadas também podem gerar problemas. “Por isso, utilizar exclusivamente as informações do informe de rendimentos é a melhor forma de evitar problemas”, reforça Filipe de Deus. Seguir rigorosamente as orientações do seu informe garante uma declaração correta e segura.