STF mantém prisões do pai e primo de Daniel Vorcaro, do Banco Master, em placar de 2 a 0 após voto de Fux
STF confirma prisão de familiares de Daniel Vorcaro em caso de fraudes no Banco Master
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo importante neste sábado, 23, ao manter as prisões preventivas de Henrique Vorcaro e Felipe Vorcaro, pai e primo, respectivamente, do banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. A decisão inicial partiu do ministro André Mendonça e foi reforçada pelo voto antecipado de Luiz Fux, consolidando um placar de 2 a 0 na Segunda Turma.
Os familiares de Vorcaro foram alvos da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal para investigar supostas fraudes na instituição financeira, que teve sua liquidação decretada pelo Banco Central em novembro de 2025. Felipe foi detido em 7 de maio, enquanto Henrique teve a prisão efetuada em 14 de maio.
O julgamento, que começou na sexta-feira, 22, em sessão virtual, foi suspenso após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que agora tem até 90 dias para analisar o caso. Contudo, o placar já indica uma tendência favorável à manutenção das prisões, conforme informações divulgadas pelo Estadão Conteúdo.
Fundamentos para a manutenção das prisões
Em seu voto, o ministro André Mendonça, relator do caso, citou a existência de “fortes indícios de que os indivíduos integram uma complexa estrutura para a prática de crimes com uma profunda repercussão negativa na sociedade”. Ele avaliou que não existem “outras medidas menos graves e ao mesmo tempo capazes de garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal e o bom andamento da instrução criminal” além da prisão preventiva.
Em relação a Felipe Vorcaro, Mendonça referendou um parecer do Ministério Público Federal que aponta o investigado como tendo assumido um “papel significativo” em transações financeiras “marcadas por elementos de ilicitude, em especial da lavagem de dinheiro”. O relator destacou que a liberdade de Felipe “compromete, assim, de modo direto, a efetividade da investigação e a futura aplicação da lei penal”.
Composição da Segunda Turma e possíveis desdobramentos
A Segunda Turma do STF é composta pelos ministros André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Dias Toffoli. No entanto, Dias Toffoli tem se declarado suspeito para julgar processos relacionados ao Banco Master, uma vez que já relatou a investigação no passado, tendo deixado o caso em fevereiro.
A antecipação do voto de Fux demonstra a urgência e a gravidade com que o caso está sendo tratado pela Corte. A expectativa agora é pela análise de Gilmar Mendes, que pode postergar a decisão final, mas o placar construído até o momento aponta para a confirmação das prisões preventivas de Henrique e Felipe Vorcaro.