STF julga deputados do PL por suspeita de propina em emendas parlamentares
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (10) ao julgamento de dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal (PL) sob a acusação de crimes de corrupção passiva e organização criminosa. O caso envolve a suposta cobrança de propina para a liberação de emendas parlamentares, um esquema que teria movimentado milhões de reais.
Os réus na ação penal são os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que eles teriam solicitado vantagens indevidas em troca da liberação de recursos públicos destinados a municípios.
Além dos parlamentares, outras cinco pessoas ligadas a eles também respondem ao processo. Conforme as investigações da PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados teriam solicitado a quantia de R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões em emendas para a cidade de São José de Ribamar, no Maranhão. O caso está sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin.
Análise do Caso se Estende por Dias
O julgamento, que começou nesta terça-feira (10), está programado para continuar com mais duas sessões. O STF agendou reuniões adicionais para analisar o caso na tarde desta terça-feira e na manhã de quarta-feira (11), indicando a complexidade e a quantidade de provas a serem consideradas pelos ministros.
A Primeira Turma é composta pelos ministros Flavio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, que, juntamente com o relator Cristiano Zanin, analisarão as evidências apresentadas pela acusação e as defesas dos réus.
Defesas Contestam Acusações no Supremo
As defesas dos parlamentares têm se posicionado firmemente contra as acusações. Durante a tramitação do processo, os advogados de Josimar Maranhãozinho afirmaram ao Supremo que as alegações da PGR são “frágeis e desfundamentadas”, buscando demonstrar a ausência de elementos concretos que sustentem a denúncia contra o deputado.
Já a defesa de Bosco Costa pediu a rejeição da denúncia por falta de provas robustas. Os advogados argumentaram que a acusação se baseia em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco”, questionando a validade das evidências.
Questões Processuais e Provas Sob Escrutínio
No caso de Pastor Gil, a defesa levantou a tese de ilegalidade das provas obtidas durante a investigação. Os advogados argumentam que o caso deveria ter sido iniciado diretamente no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão, além de classificarem a denúncia como baseada em “hipóteses e conjecturas”, buscando anular o processo desde o início.
A decisão do STF sobre este caso terá implicações significativas, não apenas para os parlamentares envolvidos, mas também para a discussão sobre a fiscalização e o uso de emendas parlamentares no país. Acompanhar o desenrolar deste julgamento é crucial para entender os desdobramentos da investigação sobre a suspeita de propina.
