Saque Calamidade do FGTS libera até R$ 6.220 para moradores de 5 municípios maranhenses atingidos por desastres naturais; confira os prazos e como solicitar o benefício.
Moradores de cinco municípios do Maranhão, que foram recentemente atingidos por desastres naturais, já têm a possibilidade de solicitar o saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta modalidade especial permite que os trabalhadores elegíveis retirem até R$ 6.220 de suas contas vinculadas, desde que possuam saldo disponível e atendam aos critérios estabelecidos pela Caixa Econômica Federal.
A liberação do saque calamidade do FGTS depende do reconhecimento oficial do estado de calamidade pública ou situação de emergência e da habilitação formal do município para que os moradores possam realizar o pedido. Portanto, não basta apenas que a cidade tenha sofrido com eventos como enchentes, inundações ou vendavais, é crucial que todo o procedimento administrativo previsto para essa modalidade seja concluído com sucesso.
Conforme informação divulgada, a Caixa Econômica Federal já habilitou cinco municípios maranhenses para a modalidade de saque calamidade do FGTS. É fundamental que os trabalhadores fiquem atentos ao calendário específico, pois o benefício não fica disponível por tempo indeterminado. Os prazos variam significativamente de acordo com cada cidade, e os moradores devem observar a data limite correspondente ao seu município de residência para evitar perder a oportunidade de acesso aos recursos.
Prazos definidos para o Saque Calamidade do FGTS no Maranhão
Os prazos para a solicitação do saque calamidade do FGTS foram estabelecidos com datas distintas para cada um dos municípios habilitados. Em Apicum-Açu, por exemplo, o pedido pode ser apresentado até o dia 1º de outubro de 2026. Já em Icatu, o prazo se estende até 4 de outubro do mesmo ano.
Para os trabalhadores residentes em Gonçalves Dias, a data limite para solicitar o benefício é 7 de outubro de 2026. Em Pedro do Rosário, o prazo final para o pedido é 12 de outubro. Barão de Grajaú, por sua vez, conta com um período mais extenso para a solicitação, com o prazo final estendido até 17 de dezembro de 2026.
Diante dessas datas, é aconselhável que os trabalhadores que se enquadram nos critérios para o saque calamidade do FGTS evitem deixar o pedido para os últimos dias, especialmente em casos onde pode haver a necessidade de complementar a documentação exigida pelo sistema da Caixa Econômica Federal.
Quem tem direito ao Saque Calamidade do FGTS e quais eventos são cobertos
O saque calamidade do FGTS é direcionado especificamente ao trabalhador que possui saldo em suas contas do fundo e que teve sua residência principal afetada por um desastre natural reconhecido oficialmente. O limite máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, mas é importante ressaltar que este valor total pode não estar disponível para todos os solicitantes.
Na prática, o trabalhador poderá retirar o saldo existente em sua conta do FGTS, respeitando sempre o teto máximo estabelecido para esta modalidade de saque. Entre os eventos que podem fundamentar a liberação do saque calamidade do FGTS estão desastres como enchentes, inundações, enxurradas, alagamentos, vendavais, granizo, tempestades, ciclones, furacões, tornados e trombas d’água. Danos provocados pelo rompimento ou colapso de barragens também podem ser enquadrados.
Um ponto crucial a ser compreendido é que o saque calamidade do FGTS está diretamente relacionado à residência que foi efetivamente atingida pelo desastre. Portanto, possuir saldo no FGTS e residir em uma cidade que foi habilitada para a modalidade não garante automaticamente o direito ao saque, sendo a comprovação do dano residencial um requisito indispensável.
Como solicitar o Saque Calamidade do FGTS de forma digital pelo aplicativo
A solicitação para o saque calamidade do FGTS pode ser realizada de maneira totalmente digital, através do aplicativo FGTS, dispensando a necessidade de comparecer inicialmente a uma agência da Caixa. Após acessar sua conta no aplicativo, o trabalhador deve navegar até a opção de saque e selecionar a modalidade relacionada à calamidade pública.
Em seguida, será necessário informar o município que foi atingido pelo desastre e encaminhar todos os documentos solicitados pelo sistema. Durante o processo de análise, a Caixa Econômica Federal verifica as informações prestadas e a documentação apresentada. Caso o pedido seja aprovado, os recursos podem ser transferidos diretamente para uma conta bancária indicada pelo trabalhador, inclusive de outra instituição financeira.
Para aqueles que enfrentarem dificuldades em concluir a solicitação pelos canais digitais, existe também a possibilidade de buscar atendimento presencial em uma agência da Caixa. Essa opção visa garantir que todos os trabalhadores elegíveis, independentemente de suas familiaridades com tecnologia, possam ter acesso ao benefício.
Documentos necessários e o que fazer se o município ainda não aparecer no sistema
Entre os documentos que podem ser exigidos para a solicitação do saque calamidade do FGTS estão um documento oficial de identificação com foto, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), um comprovante de residência atualizado e uma fotografia do trabalhador segurando o seu documento de identificação. O comprovante de residência deve atender às regras específicas da modalidade, incluindo a data de emissão.
Em situações onde o endereço não está registrado em nome do trabalhador, mas sim em nome do cônjuge ou companheiro, documentos que comprovem o vínculo familiar podem ser necessários. Caso não haja um comprovante de residência convencional, a comprovação pode ser feita por meio de uma declaração emitida pelo próprio município ou por uma declaração própria do trabalhador, desde que aceitas pela Caixa.
É fundamental conferir no aplicativo FGTS quais documentos estão sendo especificamente solicitados para o seu caso antes de finalizar o pedido. Se o município onde você reside foi atingido por um desastre natural, mas ainda não aparece habilitado no sistema da Caixa, é importante acompanhar as atualizações oficiais. O reconhecimento da situação de emergência pelo município é apenas o primeiro passo, sendo necessária a habilitação formal pela Caixa para que o saque calamidade do FGTS se torne disponível para os moradores locais.
