Governo Federal Libera R$ 97,3 Bilhões para Fortalecer a Agricultura Familiar no Plano Safra 2026/2027
O governo federal divulgou um pacote expressivo de R$ 97,3 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027. Os recursos serão destinados a programas de crédito, seguro agrícola, compras públicas, assistência técnica e extensão rural, visando impulsionar o setor que alimenta o país.
Deste montante, uma fatia significativa de R$ 85,2 bilhões será direcionada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), representando um aumento de quase 9% em relação à safra anterior. Essa iniciativa consolida o compromisso do governo em apoiar os pequenos produtores, conforme anunciado nesta terça-feira (30).
Nos últimos três anos, foram disponibilizados R$ 225 bilhões em créditos com taxas de juros reduzidas, alcançando mais de 2,4 milhões de agricultores familiares. A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, destacou a prioridade na produção de alimentos básicos, com redução nas taxas de financiamento para produtos essenciais como arroz, feijão, mandioca, frutas, hortaliças e leite.
Juros Mais Baixos para Alimentos Essenciais e Produção Sustentável
A taxa de financiamento para a produção de alimentos básicos foi reduzida de 3% para 2% ao ano. Para a produção orgânica e de produtos da sociobiodiversidade, a taxa de juros caiu ainda mais, passando de 2% para 1% ao ano, incentivando práticas mais sustentáveis e a valorização da biodiversidade brasileira.
Essa medida visa tornar a produção de alimentos mais acessível e competitiva, ao mesmo tempo em que estimula a adoção de métodos de cultivo que respeitam o meio ambiente e promovem o desenvolvimento local. A redução nas taxas é um passo importante para garantir a segurança alimentar e a prosperidade no campo.
Ampliação do Microcrédito e Apoio a Grupos Específicos
O Pronaf B, linha de microcrédito rural, teve seu limite ampliado de R$ 53 mil para R$ 74 mil por unidade familiar. O limite de renda anual para acesso ao crédito também foi elevado de R$ 50 mil para R$ 60 mil. Esta linha oferece juros de 0,5% ao ano, com três anos para pagamento e um bônus de até 40% para quem honra os compromissos em dia.
Houve também um foco especial em assentados, povos indígenas e comunidades quilombolas, com aumento do limite de crédito de R$ 50 mil para R$ 55 mil. A assistência técnica e extensão rural para esses grupos foi elevada de R$ 2,5 mil para R$ 3 mil, mantendo os juros de 0,5% ao ano e o bônus de 40% para pagamentos pontuais.
Novidades para Mulheres Rurais e Incentivo aos Jovens no Campo
As mulheres rurais foram contempladas com novidades importantes. A taxa de juros do Pronaf Investimento foi reduzida de 3% para 2% ao ano, com um limite de até R$ 100 mil. No Pronaf B, além dos R$ 20 mil para “Quintais Produtivos”, as mulheres poderão contar com uma nova linha de R$ 8 mil para custeio e contratar até R$ 28 mil pelo microcrédito rural de limite próprio.
Para incentivar a permanência e o trabalho dos jovens no campo, o limite de financiamento foi dobrado de R$ 8 mil para R$ 16 mil, caso dois jovens da mesma família acessem o crédito. Nas linhas específicas do Pronaf Jovem, o valor máximo de investimento subiu de R$ 35 mil para R$ 50 mil, com a redução dos juros de 3% para 2% ao ano.
Melhorias em Habitação e Modernização de Equipamentos
O Plano Safra também prevê benefícios para trabalhadores rurais na área de habitação, com um limite de R$ 10 mil para reformas de moradia e instalações sanitárias, juros de 0,5% e prazo de cinco anos para pagamento, além do desconto de 40% para pagamentos em dia. Para financiamento de imóvel, a taxa da linha de habitação rural caiu de 8% para 5% ao ano para quem tem renda de até R$ 150 mil anuais.
A modernização das propriedades também foi contemplada. A compra de máquinas agrícolas passa a ter taxas menores, caindo de 2,5% para 1,5% ao ano, com o limite de financiamento ampliado de R$ 100 mil para R$ 120 mil. Investimentos em irrigação, cultivo protegido, armazenagem, aquicultura, pesca e conectividade no campo também se beneficiam de juros reduzidos para 2% ao ano.
O plano ainda prevê que para tratores e implementos agrícolas de até R$ 250 mil, a taxa de juros de 5% ao ano será mantida, garantindo o apoio à mecanização das pequenas propriedades. A agricultura empresarial também receberá um aporte significativo, com R$ 525,1 bilhões destinados para o próximo ano agrícola.
