Pix pode ganhar camada extra de segurança para idosos com projeto de lei que visa dificultar golpes
Idosos poderão ter um escudo adicional ao realizar transferências via Pix. Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe a implementação de mecanismos de segurança que visam proteger esse público de fraudes financeiras cada vez mais comuns.
A iniciativa busca criar barreiras para criminosos que se passam por familiares, funcionários de bancos ou representantes de órgãos públicos para convencer vítimas a enviar dinheiro. A proposta, que ainda precisa de aprovação em diversas comissões, detalha como essa proteção funcionaria.
A ideia é que instituições financeiras ofereçam gratuitamente a autenticação em dois fatores para pessoas com 60 anos ou mais. Essa medida adicional de segurança seria acionada em situações específicas, buscando um equilíbrio entre proteção e a fluidez das operações diárias. Conforme informação divulgada pelo texto base do projeto, a proposta busca ampliar a segurança das operações financeiras realizadas por consumidores idosos.
O que é a autenticação em dois fatores e como funcionará para idosos?
A autenticação em dois fatores é uma camada extra de segurança que exige uma segunda confirmação além da senha habitual para autorizar uma transação. No contexto do projeto de lei, essa autenticação não seria aplicada a todas as movimentações, mas sim de forma seletiva.
Bancos e fintechs deverão analisar o perfil do cliente, seu histórico de transações e outros fatores de risco para identificar operações que fogem do comportamento financeiro usual. Assim, uma transferência de valor alto para uma conta desconhecida, por exemplo, poderia exigir uma validação extra, enquanto pequenas transferências rotineiras para familiares não seriam impactadas.
O objetivo é dificultar que criminosos consigam movimentar o dinheiro de uma pessoa idosa mesmo com acesso às suas credenciais. A regulamentação do Banco Central deverá definir os critérios técnicos para a aplicação dessa medida, garantindo que seja eficaz contra fraudes.
Quais operações podem exigir confirmação adicional no Pix?
A proposta contempla a exigência de confirmação adicional em situações que possam indicar um risco maior de fraude. Embora o texto original não detalhe exaustivamente todas as situações, a intenção é abranger operações suspeitas ou incompatíveis com o padrão do cliente.
Isso pode incluir, por exemplo, transferências de valores elevados para beneficiários não cadastrados previamente ou movimentações em horários incomuns. A ideia é criar um obstáculo para golpes que exploram a confiança ou a falta de informação.
A autenticação em dois fatores, quando acionada, pode envolver, por exemplo, o envio de um código via SMS para o celular cadastrado ou a confirmação por biometria facial. O Banco Central terá o papel de estabelecer os procedimentos exatos para essas confirmações.
Quem terá direito à proteção extra e quando a lei pode entrar em vigor?
A proteção adicional no Pix, caso o projeto seja aprovado, será destinada a pessoas com 60 anos ou mais, seguindo a definição do Estatuto da Pessoa Idosa. A obrigação de oferecer esse serviço recairá sobre todos os bancos e outras instituições financeiras autorizadas a operar pelo Banco Central, sem a cobrança de tarifas adicionais pela funcionalidade.
É importante ressaltar que a proposta ainda está em fase de tramitação legislativa. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa já aprovou o texto em novembro de 2026, mas ele ainda precisa passar por outras comissões na Câmara dos Deputados e, possivelmente, pelo Senado e sanção presidencial.
Portanto, não há uma data definida para que essa proteção comece a valer. Enquanto isso não acontece, é fundamental que os idosos e seus familiares continuem adotando medidas de segurança, como não compartilhar senhas, desconfiar de pedidos urgentes e estabelecer limites de transação nos aplicativos bancários.
Cuidados essenciais contra golpes no Pix enquanto o projeto não é lei
Enquanto a nova lei não entra em vigor, a atenção redobrada é a principal aliada contra fraudes no Pix. Compartilhar senhas, códigos de verificação ou informações de acesso ao aplicativo bancário é um dos erros mais comuns e perigosos.
Lembre-se que instituições financeiras jamais solicitarão esses dados por telefone ou mensagens para supostas verificações de segurança. Desconfie sempre de pedidos urgentes de transferência, especialmente se a pessoa alegar estar usando um número diferente, como um familiar em apuros.
Configurar limites de transferência compatíveis com o uso diário é outra medida preventiva importante. Em caso de qualquer suspeita de fraude, o contato imediato com o banco pelos canais oficiais é essencial. Para transações via Pix, é possível também acionar o Mecanismo Especial de Devolução (MED) para análise da operação, se os requisitos forem atendidos.
