ONU: Tráfico Transatlântico de Africanos Escravizados é Reconhecido como o Maior Crime Contra a Humanidade
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) deu um passo histórico ao aprovar uma resolução que reconhece o tráfico transatlântico de africanos escravizados como o mais grave crime contra a humanidade já cometido. A decisão, tomada por ampla maioria, estabelece que os Estados-Membros devem considerar a apresentação de desculpas oficiais e contribuir para um fundo de reparação.
Esta resolução, apresentada pelo presidente de Gana, John Mahama, um dos países mais afetados pela tragédia, recebeu o apoio de 123 países, incluindo o Brasil. O objetivo é enfrentar os legados duradouros da escravidão, como a desigualdade e o racismo, que ainda impactam milhões de pessoas de ascendência africana em todo o mundo.
A votação demonstra um esforço global para confrontar as injustiças do passado e moldar um futuro mais equitativo. A resolução ressalta a importância de abordar essas questões através da justiça, dos direitos humanos, da dignidade e da reparação, incluindo a restituição de bens culturais e artefatos históricos.
O Legado Devastador da Escravidão Transatlântica
Durante aproximadamente 400 anos, milhões de africanos foram sequestrados, transportados e vendidos como mercadorias para colônias europeias. Esse crime hediondo continuou mesmo após a independência de algumas nações, com países como o Brasil e os Estados Unidos sendo destinos significativos para os escravizados.
O Brasil, em particular, é reconhecido como o último país do continente americano a abolir a escravidão, em 1888, e foi o principal destino dos africanos escravizados, recebendo mais de 4 milhões de pessoas. O secretário-geral da ONU, António Guterres, enfatizou a necessidade de remover as barreiras que impedem pessoas de ascendência africana de exercer plenamente seus direitos.
Votação e Divergências na ONU
A resolução foi aprovada com 123 votos a favor, com o apoio de países como China, Índia, Rússia e África do Sul, além de diversas nações americanas, asiáticas e africanas. O Brasil foi um dos países a votar a favor da proposta, demonstrando seu compromisso com a reparação histórica.
No entanto, a proposta enfrentou resistência, com três países votando contra: Estados Unidos, Israel e Argentina. Houve também 52 abstenções, sendo a maioria de países europeus historicamente envolvidos no tráfico de escravizados, como Portugal, Espanha, Reino Unido, França, Países Baixos e Bélgica. Outras nações desenvolvidas como Japão, Canadá e Austrália também se abstiveram.
O Chamado por Justiça Reparátória
A presidente da Assembleia Geral da ONU, Annalena Baerbock, declarou que enfrentar essas injustiças é um imperativo moral, ressaltando que o tráfico de escravizados e a escravidão são violações graves dos direitos humanos, contrariando os princípios da Carta da ONU e da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Em contrapartida, o representante dos Estados Unidos, Dan Negrea, classificou o texto como “altamente problemático”, argumentando que o país “não reconhece um direito legal a reparações por injustiças históricas que não eram ilegais sob o direito internacional no momento em que ocorreram”. A resolução, contudo, enfatiza que as reivindicações por reparações são um passo concreto para sanar as injustiças históricas contra africanos e seus descendentes.
Reparação Cultural e Histórica
Além do reconhecimento formal, a declaração aprovada pela ONU solicita a restituição de bens culturais, objetos de arte, monumentos, peças de museu, artefatos, manuscritos, documentos e arquivos nacionais que foram retirados de forma indevida. Este pedido visa a uma reparação mais ampla, reconhecendo o impacto cultural e material do tráfico de escravizados.
A decisão da ONU representa um marco significativo na luta contra o racismo e a discriminação, promovendo um diálogo global sobre responsabilidade histórica e a necessidade urgente de reparação para as vítimas e seus descendentes, buscando construir um futuro mais justo e igualitário para todos.
