Kassio Nunes Marques assume a presidência do TSE, guiando a Justiça Eleitoral rumo às eleições de 2026
O ministro Kassio Nunes Marques tomará posse como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira, 12 de setembro. A ascensão ao cargo segue o tradicional sistema de rodízio por antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro André Mendonça o acompanhará como vice-presidente. A escolha de Kassio Nunes Marques para liderar o TSE em um período tão significativo para a democracia brasileira, especialmente com as eleições gerais de 2026 se aproximando, coloca em destaque a importância da instituição e de sua condução.
O TSE, órgão máximo da Justiça Eleitoral no Brasil, tem a responsabilidade fundamental de organizar, supervisionar e garantir a lisura de todos os processos eleitorais. Suas atribuições abrangem desde o registro de partidos e candidaturas até a fiscalização rigorosa da propaganda eleitoral e das contas de campanha. Além disso, o tribunal administra todo o processo de votação e apuração, julga questões e recursos eleitorais, e é o responsável por editar normas que orientam as eleições, assegurando o cumprimento da legislação e da Constituição.
A trajetória recente do TSE tem sido marcada por gestões com diferentes focos, buscando tanto reformas administrativas quanto respostas a crises institucionais. Especialistas ouvidos pela Folhapress apontam que cada presidente deixa uma marca distinta na corte, moldando sua atuação frente aos desafios de cada período. A posse de Kassio Nunes Marques representa mais um capítulo nessa história, com a expectativa de que sua gestão contribua para a solidez e credibilidade do processo eleitoral brasileiro, conforme divulgado pela Folhapress.
Histórico de Gestões no TSE: Reformas e Respostas a Crises
A gestão de Gilmar Mendes, entre 2016 e 2018, foi a primeira após a reforma eleitoral de 2015, que encurtou os prazos das campanhas e, consequentemente, o tempo da Justiça Eleitoral para analisar registros de candidatura. Um dos marcos de sua gestão foi o aumento da transparência na análise das contas eleitorais, com parcerias que incluíram a Polícia Federal, o Coaf e o TCU, além do acesso ao Banco de Dados Nacional de Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas. Essa medida permitiu uma fiscalização mais eficaz, conectando informações de gráficas, por exemplo, com as declarações de campanha.
Luiz Fux teve uma passagem mais curta pela presidência em 2018, mas durante seu período, defendeu uma aplicação mais rigorosa da Lei da Ficha Limpa. Seu objetivo era impedir a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados ou envolvidos em práticas ilícitas, fortalecendo a moralidade e a transparência nas eleições. A decisão de barrar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva naquele ano, com base na Lei da Ficha Limpa, exemplificou essa postura.
Inovações Normativas e Comunicação com a Sociedade
Rosa Weber, que presidiu o TSE de 2018 a 2020, focou na organização da produção das resoluções do tribunal, implementando a ideia de resoluções permanentes. Essa mudança trouxe mais transparência e padronização às normas eleitorais. Sua gestão também ampliou a cota de gênero, defendendo a reserva de recursos públicos para garantir que, no mínimo, 30% fossem destinados a candidatas mulheres, buscando maior representatividade feminina na política.
Luís Roberto Barroso assumiu em 2020, em um período de crise de confiança no sistema de votação. Seu principal foco foi a transformação na comunicação com a sociedade, buscando aproximar a Justiça Eleitoral do cidadão. Parcerias com grandes nomes da mídia e com big techs como Google, Meta e TikTok foram estabelecidas. Barroso também liderou a logística de distribuição de equipamentos de proteção individual durante as eleições realizadas em meio à pandemia de Covid-19.
Adaptação à Era Digital e Combate à Desinformação
Edson Fachin, presidente em 2022, liderou o projeto SNE (Sistematização de Normas Eleitorais), que reuniu acadêmicos, advogados e servidores para analisar e atualizar as normas eleitorais. O resultado foi a contribuição para o novo Código Eleitoral, com destaque para a consolidação de regras sobre propaganda eleitoral na internet, visando combater a desinformação e padronizar critérios para impulsionamento de conteúdo e identificação de publicidade.
Alexandre de Moraes, em sua gestão de 2022 a 2024, marcou o TSE pelo enfrentamento do poder das redes sociais e do combate às fake news. Sua atuação foi mais rígida, com derrubadas de conteúdos e multas mais severas, sempre com foco na preservação institucional. Um momento marcante foi a suspensão de operações da Polícia Rodoviária Federal no dia da votação de 2022, para garantir a neutralidade do processo eleitoral e o direito de voto.
Cármen Lúcia, que antecede Kassio Nunes Marques, focou na atualização das resoluções para as eleições municipais, incluindo discussões sobre o uso de inteligência artificial. Ela buscou reposicionar o TSE como um órgão menos central na disputa política, evitando que fosse visto como um “personagem importante demais” no processo eleitoral. Sua decisão de antecipar a transição visou garantir que seu sucessor tivesse tempo hábil para organizar as eleições gerais de 2026, assegurando uma transição mais longa e estável.
