Itapema, SC: Casas Populares de Até R$ 400 em Cidade com M² Mais Caro do Brasil; Inscrições Abertas!
Itapema, Santa Catarina, cidade conhecida por um dos metros quadrados mais caros do país, lança programa habitacional inovador para famílias de baixa renda, oferecendo casas populares com condições facilitadas.
Em um cenário onde o custo de vida e o valor imobiliário são elevados, Itapema se destaca ao apresentar uma iniciativa que visa democratizar o acesso à moradia. O programa Casa Itapema, em sua primeira etapa, está construindo 90 casas populares destinadas a famílias de baixa renda, com foco especial naquelas enquadradas na Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida.
As inscrições para este aguardado programa habitacional começam neste sábado, 15 de agosto, e se estenderão até o dia 13 de outubro. O processo de cadastro será totalmente gratuito e poderá ser realizado de forma online, através do site da prefeitura. A expectativa é que as novas moradias sejam entregues aos futuros moradores já no segundo semestre de 2027.
O que torna o Casa Itapema particularmente atrativo são as condições financeiras oferecidas. Metade das unidades disponíveis serão totalmente isentas de pagamento para grupos prioritários, enquanto as outras 45 casas terão parcelas mensais que variam entre R$ 80 e R$ 400, sem incidência de juros e com um prazo de pagamento de até cinco anos. Uma novidade importante é que pessoas com restrições de crédito, ou seja, negativadas, também poderão participar, desde que atendam aos demais requisitos estabelecidos pelo programa.
Detalhes das 90 casas populares em Itapema
As residências do empreendimento Campo Verde, localizado no bairro Sertão do Trombudo, terão 52 metros quadrados de área construída. Cada casa contará com dois quartos, sala, cozinha e um banheiro, buscando oferecer conforto e funcionalidade para as famílias beneficiadas. O projeto também contempla adaptações para pessoas com deficiência, garantindo acessibilidade.
A seleção dos futuros moradores levará em conta diversos critérios, como a renda familiar, as condições atuais de moradia e situações de vulnerabilidade social. A obra, que já está em andamento, tem previsão de conclusão para o segundo semestre de 2027, conforme divulgado pela administração municipal.
Quem pode se inscrever no programa Casa Itapema
Para participar da primeira etapa do Casa Itapema, é necessário que a família se enquadre na Faixa 1, com uma renda familiar bruta mensal de até R$ 3,2 mil. Além do limite de renda, os candidatos devem residir em Itapema e possuir o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado.
Outros requisitos importantes incluem não possuir imóvel próprio, não ter financiamento habitacional ativo e não ser beneficiário de outro programa habitacional que impeça a participação. É fundamental também que o candidato se enquadre em pelo menos uma das situações caracterizadas como déficit habitacional, que incluem moradia precária, divisão de residência com outro núcleo familiar ou excesso de moradores por dormitório em imóvel alugado.
Famílias em situação de rua, beneficiárias de aluguel social ou que gastam mais de 30% da renda com aluguel também podem ser consideradas. A classificação dos candidatos não será apenas pela ordem de inscrição, mas sim por um sistema de pontuação baseado nos critérios estabelecidos pelo programa.
Condições especiais e isenção de pagamento
Das 90 unidades habitacionais, metade será destinada a grupos prioritários, com isenção total do pagamento. Essa medida visa amparar pessoas com deficiência e famílias que recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para as demais 45 casas, as parcelas mensais serão acessíveis, variando entre R$ 80 e R$ 400, sem juros e com prazo máximo de cinco anos para quitação.
É importante ressaltar que pessoas com nome negativado podem participar desta primeira etapa do programa. A restrição no CPF não elimina automaticamente o candidato, desde que os demais requisitos sejam cumpridos. No entanto, para as próximas fases do programa, que contemplarão as Faixas 2 e 3, a exigência de ter o nome limpo para a contratação do financiamento é prevista.
Como realizar a inscrição e quais documentos são necessários
As inscrições para o Casa Itapema serão gratuitas e deverão ser feitas através do Sistema de Inscrição Habitacional (SISHAB) da Prefeitura de Itapema. O período de inscrições vai de 15 de agosto a 13 de outubro. É essencial preencher todos os dados corretamente e apresentar a documentação solicitada.
A inscrição não garante a contemplação automática. Após o cadastro, os candidatos passarão por um processo de classificação e, posteriormente, a análise para contratação será realizada pela Caixa Econômica Federal. Documentos como RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência e comprovante de renda são indispensáveis.
Documentos adicionais que comprovem condições específicas, como laudos médicos para pessoas com deficiência, medidas protetivas, comprovantes de área de risco emitidos pela Defesa Civil, ou documentação relacionada a povos indígenas e quilombolas, podem aumentar a pontuação do candidato no processo seletivo.
Expansão do programa com mais 1.120 apartamentos
O programa Casa Itapema não para nas 90 casas. A prefeitura já planeja uma segunda fase, com a construção de mais 1.120 apartamentos. Estes empreendimentos serão distribuídos em bairros como Casa Branca, Sertão do Trombudo e Morretes, com prédios de até 12 pavimentos.
Essa segunda etapa focará em famílias que conseguem assumir um financiamento, mas enfrentam dificuldades devido aos altos preços dos imóveis em Itapema. Desse total, 30% serão destinados à Faixa 2 (renda entre R$ 3.200,01 e R$ 5 mil) e 70% à Faixa 3 (renda entre R$ 5.000,01 e R$ 9,6 mil). Para essas faixas, a exigência de nome limpo para o financiamento é esperada.
Uma estratégia inovadora para a segunda fase é a utilização de terrenos municipais. O valor dessas áreas será convertido em subsídio para auxiliar as famílias no pagamento da entrada, com estimativas de R$ 20 mil para a Faixa 3 e entre R$ 30 mil e R$ 35 mil para a Faixa 2. Somando as duas etapas, o programa prevê a entrega de 1.210 novas moradias, além de ações de regularização fundiária.
Para quem busca uma das 90 casas da primeira etapa, o passo fundamental agora é manter o CadÚnico atualizado, reunir toda a documentação necessária e realizar a inscrição dentro do prazo estabelecido. A Prefeitura de Itapema reforça que não é necessário contratar intermediários para participar do processo, garantindo a gratuidade e a transparência do programa.