Multa milionária para Petrobras após vazamento na Margem Equatorial
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou um auto de infração com multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras. A penalidade se refere a um vazamento de fluido de perfuração ocorrido em 4 de janeiro, a 175 quilômetros do litoral do Amapá, na Bacia da Foz do Amazonas.
O incidente envolveu a descarga de 18,44 m³ de Fluido de Perfuração de Base Não Aquosa, uma mistura oleosa, proveniente da instalação Navio Sonda 42 (NS-42). O Ibama classificou o material como de risco médio para a saúde humana e para o ecossistema aquático, conforme normativa do órgão.
Em resposta, a Petrobras confirmou o recebimento da notificação e afirmou que tomará as “providências cabíveis”. No entanto, a empresa contesta a avaliação do Ibama, sustentando que o fluido é biodegradável, não persistente, não bioacumulável e não tóxico, atendendo a todos os parâmetros ambientais e não gerando danos.
Petrobras tem prazo para defesa ou pagamento da multa
A Petrobras tem um prazo de 20 dias, a partir da ciência do auto de infração, para efetuar o pagamento da multa de R$ 2,5 milhões ou apresentar sua defesa administrativa ao Ibama. A empresa reitera que o fluido utilizado atende a todas as exigências e não causa danos ambientais.
O vazamento, que ocorreu no início de janeiro, teve origem na perda de fluido de perfuração em duas linhas auxiliares que conectavam a sonda ao poço Morpho. A situação levou à paralisação da perfuração exploratória na região.
ANP impõe novas condições para retomada da perfuração
A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) já estabeleceu novas exigências para que a Petrobras possa retomar as atividades de perfuração no poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas. A perfuração está suspensa desde 6 de janeiro, dois dias após o vazamento ter sido detectado.
Entre as principais medidas impostas pela ANP, está a obrigatoriedade da substituição de todos os selos das juntas do riser de perfuração. Este é um tubo de grande diâmetro que faz a conexão entre o poço de petróleo no fundo do mar e a sonda de perfuração.
Adicionalmente, a Petrobras deverá apresentar evidências da troca dos selos em um prazo de cinco dias após a instalação da última junta. Essa comprovação deve incluir uma análise detalhada da adequação da instalação, garantindo a segurança das operações futuras na área.
