Governo Lula desembolsa R$ 144 bilhões em medidas econômicas em ano eleitoral, gerando debate
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote de 11 medidas econômicas que totalizam R$ 143,7 bilhões neste ano eleitoral. A iniciativa, detalhada pela Folha, levanta questionamentos entre especialistas sobre a melhor alocação desses recursos para o país e seu potencial impacto na economia.
Cerca de R$ 76,2 bilhões do montante foram destinados ao aumento de linhas de crédito para pessoas físicas, como caminhoneiros e microempreendedores individuais, além de estudantes e empresas de diversos setores. Outros R$ 32 bilhões foram liberados em subsídios e renúncia fiscal para mitigar a alta dos combustíveis no cenário internacional.
O pacote inclui ainda R$ 15,2 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 5,3 bilhões para o programa Gás do Povo. Para o Desenrola 2, o governo destinou até R$ 15 bilhões ao Fundo Garantidor de Operações (FGO). Conforme informação divulgada pela Folha, os anúncios ganharam força em meio ao avanço de pré-candidatos da oposição nas pesquisas eleitorais, em um movimento semelhante ao observado em 2022.
Ministros negam viés eleitoreiro e defendem ações
Em resposta às críticas, ministros do governo Lula, como Dario Durigan (Fazenda) e Bruno Moretti (Planejamento), negam que as medidas tenham caráter eleitoreiro ou visem estimular o consumo para beneficiar o cenário econômico. Eles justificam as ações como respostas aos efeitos negativos da guerra e ao alto endividamento das famílias, agravado pela taxa Selic elevada por longo período.
O Ministério da Fazenda, em nota, afirmou ter aprovado 72 matérias de perfil econômico desde janeiro de 2023, incluindo medidas estruturais como a reforma tributária e o arcabouço fiscal. A pasta ressalta que muitas dessas ações foram aprovadas antes do ano eleitoral, demonstrando proatividade do governo.
Especialistas apontam riscos de inflação e juros altos
Apesar das justificativas oficiais, analistas expressam preocupação com os efeitos dos estímulos governamentais na economia. Há um temor de que o aumento dos gastos públicos possa adicionar riscos à inflação, o que, por sua vez, poderia dificultar a redução da taxa básica de juros pelo Banco Central.
Economistas da área fiscal, ouvidos pela reportagem, consideram acertada a inclusão de gastos com subvenção a combustíveis e recursos de fundos na lista, pois a arrecadação extra vinculada à alta do petróleo e o imposto de exportação têm impacto fiscal. No entanto, criticam o fato de medidas como a redução do preço da gasolina e querosene de aviação beneficiarem também famílias de alta renda.
Críticas à eficácia e ao uso de recursos públicos
Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper, questiona a eficácia de um segundo programa Desenrola em curto espaço de tempo, classificando as medidas como de “baixa eficácia prática, que só se justificam pelo prisma eleitoral”. Ele argumenta que estímulos fiscais em um cenário de crescimento econômico acima do potencial podem pressionar a inflação e manter os juros elevados.
Jeferson Bittencourt, ex-secretário do Tesouro, compara a atuação do governo e do Banco Central a um “pé pisando no freio e o outro pisando no acelerador”, indicando um descompasso que pode sustentar a taxa de juros em patamar restritivo. A crítica central é que o governo optou por aumentar a dívida pública e usar recursos que poderiam abater dívidas em programas de grande visibilidade, com potencial de gerar mais inflação e menos crescimento a médio prazo.
Medidas anunciadas de forma fragmentada para evitar percepção eleitoreira
A estratégia do governo tem sido a de anunciar as medidas de forma separada, a fim de evitar a percepção de um grande pacote eleitoreiro. O presidente Lula, por sua vez, tem cobrado mais ações, elogiando a capacidade do ministro Bruno Moretti (Planejamento) de encontrar recursos para as iniciativas governamentais, descrevendo-o como um “mágico para aparecer dinheiro”.
Novas medidas estão em desenvolvimento, visando beneficiar pessoas em dia com empréstimos, trabalhadores informais, taxistas e motoristas de aplicativo, públicos que apresentam maior resistência ao governo. Uma proposta em tramitação no Congresso busca permitir o uso de arrecadação extra com a alta do petróleo para subsidiar a redução dos preços de gasolina e etanol, pedindo uma exceção à Lei de Responsabilidade Fiscal.
