Fim da Escala 6×1: Boulos Anuncia Transição Especial para Micro e Pequenas Empresas e Impacto na Jornada de Trabalho
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, revelou que o debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1, que prevê seis dias de labuta seguidos por um de descanso, contemplará uma transição específica para micro e pequenas empresas (MPEs). A medida visa garantir que os pequenos negócios não sejam prejudicados pela mudança.
A discussão sobre os formatos e os apoios necessários para as MPEs ocorrerá durante a tramitação legislativa da proposta. Boulos enfatizou a necessidade de encontrar soluções que não comprometam a sustentabilidade desses empreendimentos, que empregam uma parcela significativa da força de trabalho.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2025, que busca acabar com a escala 6×1 e estabelecer uma jornada máxima de 36 horas semanais, com quatro dias de trabalho, já foi protocolada na Câmara dos Deputados. Há, ainda, outras iniciativas no Congresso Nacional que visam a redução da jornada de trabalho.
Resistência Empresarial e a Busca por Soluções
Setores empresariais expressaram resistência à extinção da escala 6×1, argumentando que a mudança poderia elevar os custos operacionais devido à necessidade de contratação de mais funcionários. Boulos, no entanto, destacou a compreensão do governo e do Parlamento sobre a importância de construir caminhos para que os pequenos negócios sejam protegidos.
“Nós temos que separar muito bem o que é o grande empresário, a corporação, o banqueiro e o que é o pequeno”, afirmou Boulos. Ele detalhou que para empreendedores com negócios menores, como uma oficina ou um pequeno comércio com poucos funcionários, é fundamental ter um modelo de transição que assegure a continuidade de suas atividades.
Para os grandes empresários e corporações, a expectativa é que eles tenham maior capacidade de absorver os custos adicionais, segundo o ministro. A diferença no impacto entre pequenos e grandes negócios é um ponto central na discussão.
O Impacto da Jornada Atual na Vida dos Trabalhadores
Guilherme Boulos ressaltou que a carga horária atual imposta pela escala 6×1 afeta milhões de trabalhadores, limitando seu tempo para atividades essenciais. A falta de tempo impede a convivência familiar adequada, o cuidado com a casa e o lazer.
O ministro exemplificou situações comuns, como ter a folga em dias de semana em que familiares estão trabalhando ou na escola, impossibilitando momentos de convívio. A jornada exaustiva também dificulta a busca por qualificação profissional e desenvolvimento pessoal.
Novas Propostas de Jornada e o Futuro do Trabalho
A PEC 8/2025 é um dos principais focos do debate sobre a reforma da jornada de trabalho. A proposta visa não apenas acabar com a escala 6×1, mas também estabelecer um limite máximo de 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias. Essa configuração busca um equilíbrio maior entre vida profissional e pessoal.
Outras propostas em discussão no Congresso também abordam a redução da jornada de trabalho, indicando um movimento crescente em direção a novos modelos laborais. O objetivo é modernizar as relações de trabalho e adequá-las às demandas atuais da sociedade.
A discussão sobre o fim da escala 6×1 e a implementação de novas jornadas de trabalho envolve um complexo cálculo de impacto fiscal e social. No entanto, a prioridade, conforme destacado por Boulos, é garantir que a transição seja inclusiva e benéfica para todos os trabalhadores, com atenção especial às necessidades das micro e pequenas empresas.
