Fernando Haddad revela planos da Fazenda para tarifa zero no transporte público e discute ‘taxa das blusinhas’
Haddad detalha estudos da Fazenda para gratuidade no transporte público e comenta polêmica de impostos sobre compras internacionais
O ex-ministro da Fazenda e candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, trouxe à tona novamente a discussão sobre a implementação da tarifa zero no transporte público em âmbito nacional. Durante uma sabatina promovida pela rádio CBN e pelos jornais O Globo e Valor Econômico, Haddad indicou que o Ministério da Fazenda está empenhado em encontrar soluções para viabilizar essa política pública de forma fiscalmente responsável.
O foco, segundo ele, é desenvolver mecanismos que permitam a gratuidade sem que o custo seja repassado integralmente para o próprio setor de transportes. A busca por um equilíbrio fiscal é um ponto crucial nesse planejamento, que visa a sustentabilidade do sistema a longo prazo e a democratização do acesso ao transporte para a população.
Haddad relembrou que a ideia de tarifa zero não é nova e que, em sua gestão como prefeito de São Paulo, já haviam sido estudadas diferentes modalidades. Ele reconheceu a complexidade do tema, especialmente na integração de modais como ônibus e trens, mas destacou que a busca por alternativas para viabilizar a gratuidade continua sendo uma prioridade para o governo.
Tarifa zero por segmentos e a experiência em São Paulo
O candidato também defendeu a possibilidade de implementar a tarifa zero de forma segmentada, beneficiando grupos específicos da população, como estudantes e idosos. Essa abordagem, que já foi colocada em prática durante sua administração na prefeitura de São Paulo, visa garantir que os mais necessitados tenham acesso facilitado ao transporte público, promovendo inclusão social e reduzindo desigualdades.
Ele mencionou que diversas alternativas estão sendo estudadas nesse sentido, buscando modelos que se adaptem às diferentes realidades regionais do país. A experiência anterior em São Paulo serve como base para a formulação de novas políticas públicas que possam ser replicadas em outras cidades e estados, sempre com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana.
A ‘taxa das blusinhas’ e a tributação estadual
Durante a sabatina, Fernando Haddad foi questionado sobre a situação fiscal de São Paulo e medidas de arrecadação. Nesse contexto, ele trouxe à tona a polêmica da chamada “taxa das blusinhas”, referente à tributação de compras internacionais de baixo valor. Haddad explicou que o pedido para taxar essas remessas partiu dos próprios Estados, incluindo São Paulo, e que o convênio com os Correios foi uma forma de evitar que essas mercadorias entrassem no país como se fossem presentes.
O ex-ministro ressaltou que o desgaste político da medida recaiu sobre o governo federal, apesar de os Estados também terem passado a cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre essas mercadorias. Ele observou que, mesmo com o recuo do governo Lula na cobrança de impostos federais, não há disposição aparente entre os governadores em abrir mão da cobrança do ICMS nessas remessas, mantendo a tributação estadual.
Desafios fiscais e a busca por soluções sustentáveis
A discussão sobre a tarifa zero no transporte público e a polêmica da taxação de compras internacionais evidenciam os desafios fiscais que o Brasil enfrenta. Haddad demonstrou estar ciente da complexidade em conciliar a implementação de políticas sociais importantes com a necessidade de manter as contas públicas em ordem.
A busca por fontes de receita e a otimização dos gastos públicos são temas centrais para a viabilização de projetos como a tarifa zero. O Ministério da Fazenda, sob a orientação de Haddad, continua empenhado em encontrar caminhos que permitam ao país avançar nessas áreas, sempre com foco no equilíbrio fiscal e no bem-estar da população.