Familiar faleceu e INSS pode ter valores a receber? Saiba quem tem direito e como solicitar o seu
Entenda as regras e o processo para solicitar valores esquecidos do INSS após o falecimento de um familiar. Descubra quem tem direito e como dar entrada no pedido.
A perda de um ente querido é um momento delicado, e em meio ao luto, muitas vezes surgem questões burocráticas que podem passar despercebidas. Uma delas é a possibilidade de haver valores a serem recebidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixados por quem faleceu.
Esses valores podem ser resgatados por dependentes e herdeiros, e as regras para acesso variam. É importante estar atento aos procedimentos para garantir que esses direitos sejam assegurados, mesmo em um período tão difícil.
O jornalista Manuel Dias, com mais de 6 anos de experiência em redação e comunicação digital, destaca a importância de se informar sobre esses direitos. Conforme apurado pelo FDR, é possível que o INSS tenha valores a serem pagos para familiares de segurados falecidos, como benefícios não sacados ou pensões.
Quem tem direito a receber valores do INSS de um familiar falecido?
O direito ao recebimento de valores do INSS de um familiar falecido geralmente recai sobre os dependentes diretos do segurado. A Previdência Social reconhece como dependentes, para fins de recebimento de benefícios, o cônjuge ou companheiro(a), os filhos menores de 21 anos, ou inválidos de qualquer idade, e os pais, desde que comprovem dependência econômica.
Além dos dependentes diretos, em alguns casos, herdeiros também podem ter direito a receber valores. Isso pode ocorrer quando não há dependentes habilitados ou quando há valores residuais de benefícios que não foram totalmente utilizados em vida pelo segurado.
A comprovação do parentesco e da dependência econômica é um requisito fundamental para o pedido. Documentos como certidão de casamento, certidão de nascimento, declarações e comprovantes de despesas podem ser solicitados para validar o direito.
Quais tipos de valores do INSS podem ser resgatados?
Diversos tipos de valores podem estar disponíveis para resgate. Um dos mais comuns são os valores de benefícios previdenciários não sacados pelo titular antes do seu falecimento. Isso inclui aposentadorias, pensões por morte (que não chegaram a ser pagas ao falecido), auxílios e outros pagamentos mensais que por algum motivo não foram retirados.
Outra situação que pode gerar valores a serem recebidos são os chamados pagamentos de abono ou valores residuais de benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença, que podem ter sido concedidos e não totalmente pagos até a data do óbito.
É importante verificar se o familiar falecido possuía salário-maternidade a receber ou outros pagamentos administrativos que não foram concluídos. A consulta detalhada junto ao INSS é o melhor caminho para identificar o que pode ser solicitado.
Como solicitar o pagamento de valores esquecidos do INSS?
O primeiro passo para solicitar valores esquecidos do INSS é realizar o agendamento de um atendimento na Previdência Social. Isso pode ser feito através do portal Meu INSS, disponível no site ou aplicativo, ou pelo telefone 135.
No dia do atendimento, o requerente deverá apresentar a documentação necessária, que inclui o CPF e documento de identificação oficial com foto, além de documentos que comprovem o parentesco com o falecido e, se for o caso, a dependência econômica. A lista completa de documentos pode variar, sendo recomendado consultá-la previamente no Meu INSS.
Após a análise do pedido e a confirmação do direito, o INSS informará o procedimento para o recebimento dos valores. Geralmente, o pagamento é feito por meio de depósito em conta bancária indicada pelo beneficiário. É essencial acompanhar o andamento do requerimento pelo Meu INSS ou telefone 135.
O que fazer se o INSS negar o pedido?
Caso o pedido de recebimento de valores do INSS seja negado, o primeiro passo é entender o motivo da negativa. O INSS deve fornecer uma justificativa clara para a recusa, que pode ser relacionada à falta de documentação, à comprovação de dependência ou a outras questões legais.
Após a análise do motivo, é possível entrar com um recurso administrativo junto ao próprio INSS. Esse recurso deve ser fundamentado e apresentar novas provas ou argumentações que rebatam a decisão inicial. O prazo para recorrer geralmente é de 30 dias a partir da data da notificação da decisão.
Se o recurso administrativo não for aceito ou se o segurado não obtiver sucesso, a alternativa é buscar a via judicial. Um advogado especializado em direito previdenciário poderá orientar sobre como proceder para ingressar com uma ação na Justiça. A orientação profissional é fundamental para garantir que todos os direitos sejam explorados.