Defesa de Daniel Vorcaro busca reverter prisão preventiva no STJ após negativa do TRF-1
A defesa de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, entrou com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (24). O objetivo é anular a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que optou por manter a prisão preventiva do empresário.
Vorcaro foi detido em 17 de novembro, como parte da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal. A investigação apura uma suposta fraude bilionária ao sistema financeiro, com movimentações estimadas em R$ 12 bilhões. Desde a prisão, os advogados de Vorcaro têm argumentado que não há risco de fuga nem de interferência nas investigações.
A prisão ocorreu em um momento delicado, durante negociações avançadas para a venda do Banco Master. Conforme a defesa, Vorcaro estava prestes a embarcar para Malta com o intuito de concretizar as tratativas de venda da instituição financeira. As informações foram divulgadas pelo BM&C NEWS.
Negociações de Venda do Banco Master e Argumentos da Defesa
Segundo os advogados de Daniel Vorcaro, a viagem para Malta estava diretamente ligada às negociações para a venda do Banco Master. Entre os interessados na aquisição do banco, destacam-se o Banco Regional de Brasília (BRB) e a holding Fictor. Essas conversas com Vorcaro estariam ocorrendo desde o início do ano.
A defesa sustenta que o empresário sempre demonstrou colaboração com as autoridades. Por isso, argumentam que não existem elementos concretos que justifiquem a manutenção da prisão preventiva. A alegação é de que a detenção pode prejudicar as negociações em curso.
Decisão do TRF-1: Risco à Ordem Pública e Econômica
Em uma decisão anterior, o TRF-1 já havia negado um pedido de soltura apresentado pela defesa. O tribunal considerou que a liberdade de Vorcaro poderia configurar um risco à ordem pública e econômica. Essa avaliação se baseou na gravidade das suspeitas levantadas na investigação.
O colegiado do TRF-1 ressaltou que as evidências reunidas pela Polícia Federal apontam para uma possível gestão fraudulenta no Banco Master. Além disso, há indícios da atuação de uma organização criminosa responsável por operações financeiras consideradas irregulares.
STJ Analisará Novo Pedido de Habeas Corpus
Com o novo habeas corpus protocolado no STJ, a responsabilidade de decidir sobre a manutenção ou revogação da prisão preventiva de Daniel Vorcaro recai sobre os ministros da corte. A análise do pedido deve ocorrer nos próximos dias, mas ainda não há um prazo definido para a divulgação da decisão.
A Operação Compliance Zero continua em andamento, e o processo que envolve o controlador do Banco Master tramita sob sigilo judicial. A expectativa é que a decisão do STJ traga novos desdobramentos para o caso.
