Especialista VanDyck Silveira destaca que instabilidade institucional em Brasília é o maior risco para o Brasil, superando preocupações fiscais e econômicas atuais.
A crescente tensão entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em Brasília tem gerado um debate acalorado sobre os limites de cada instituição e os reflexos dessa disputa para a economia brasileira. O economista VanDyck Silveira, em entrevista à BM&C News, analisou o cenário, apontando para uma combinação perigosa de um Parlamento enfraquecido e um Judiciário que expande suas prerrogativas sobre o Legislativo.
Essa dinâmica, segundo Silveira, cria um ambiente de insegurança institucional que pode minar a confiança de investidores e afetar o desenvolvimento econômico de longo prazo. A pergunta sobre quem está “esticando a corda” não tem resposta simples, mas revela um choque de forças com direções opostas.
Conforme informação divulgada pela BM&C News, Silveira detalha que o primeiro “vetor da crise” é a fragilidade do Congresso Nacional. Ele descreve o Parlamento como “muito frágil, exposto politicamente de forma que toda a sociedade percebe”. O economista cita exemplos recentes, como a PEC da blindagem e a condução de negociações entre o governo e o Congresso, para ilustrar a falta de altivez do Legislativo, que, segundo ele, “sempre parece que está negociando sem um posicionamento claro, sem defesa de princípios, sem ideologia”.
“Judiciário Imperial” e a Insegurança Jurídica
O segundo vetor apontado pelo economista é a postura expansiva do Supremo Tribunal Federal (STF). Silveira classifica o Judiciário como “imperialista”, criticando decisões monocráticas que, em sua visão, interferem em prerrogativas do Congresso. Ele exemplifica com uma decisão recente do ministro Gilmar Mendes que, segundo o especialista, impede o próprio Judiciário de ser julgado pelo Congresso, uma quebra de regra que vigorava desde os anos 1950 e eliminava um mecanismo previsto para qualquer cidadão.
Essa colisão entre um Congresso débil e um STF em expansão gera um ambiente de “colisão permanente”, de acordo com o economista. Ele ressalta que essa instabilidade em Brasília contamina a economia, mesmo que o mercado, em sua visão, ainda não esteja precificando totalmente esse risco. A euforia da bolsa, que segue renovando máximas, contrasta com o cenário institucional instável, o que é visto como uma “sandice” por Silveira.
Mercado Financeiro Ignora Riscos Institucionais
O economista critica a aparente desconexão entre o desempenho da bolsa de valores, com recordes no Ibovespa, e o confronto entre os poderes em Brasília. Ele cita o episódio do IOF como exemplo da volatilidade decisória que afeta a segurança jurídica: o governo utiliza um tributo com finalidade arrecadatória, o Congresso derruba o veto presidencial, e a medida é revertida pelo Judiciário, inicialmente em decisão monocrática.
“Como investir no Brasil assim? Investimento produtivo, físico, de longo prazo, fica muito difícil”, questiona Silveira. Ele argumenta que a combinação de conflito institucional, volatilidade política e decisões imprevisíveis limita investimentos estruturais, favorecendo apenas o capital especulativo, o chamado “hot money”.
Insegurança Jurídica é o Maior Risco, Afirma Especialista
Silveira reforça que o Brasil convive com uma insegurança jurídica permanente, onde “qualquer decisão pode ser revertida”, gerando incerteza sobre as consequências e a direção dos ventos políticos e jurídicos. Para ele, a crise atual em Brasília não é um incidente isolado, mas uma tendência que ameaça a previsibilidade institucional, fundamental para investimentos de longo prazo.
“O maior risco do Brasil, junto com o fiscal, é a insegurança jurídica. É perene, está presente a todo momento”, conclui o economista, destacando que a preocupação com o conflito em Brasília deve ser priorizada em relação aos desafios econômicos imediatos.
