A Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé (Cooxupé) anunciou o início da devolução de mais de R$ 622 milhões a seus cooperados, um marco histórico após uma batalha jurídica de 11 anos que garantiu a isenção do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) sobre as operações de exportação de café.
Mais de 20 mil produtores que exportaram grãos através da Cooxupé serão beneficiados com a devolução desses valores, que representam um alívio financeiro significativo e um reconhecimento da importância do sistema cooperativista. A decisão judicial é considerada uma das maiores vitórias conquistadas pela cooperativa.
O presidente da Cooxupé, Carlos Augusto Rodrigues de Melo, expressou a importância deste momento, definindo-o como um “dia histórico”. Ele ressaltou que a devolução de recursos tão vultosos aos cooperados é um fato inédito na área tributária, coroando uma década de trabalho jurídico árduo.
Conforme divulgado pelo Diário do Comércio, o montante que cada produtor receberá será calculado de forma proporcional à sua participação na originação dos cafés exportados pela Cooxupé. “Quanto maior foi a participação do cooperado, que trouxe o seu café para dentro da Cooxupé, maior será a sua participação nesse resultado”, explicou Melo.
Benefício Permanente e Ganho Direto para os Produtores
A decisão judicial não apenas garante a devolução de mais de R$ 622 milhões, mas também consolida um benefício permanente para milhares de famílias cafeicultoras. A retirada do Funrural nas exportações, agora confirmada pela Justiça no caso da Cooxupé, reconhece a aplicação da metodologia do ato cooperativo às operações.
A ação contempla aproximadamente 16 anos de valores corrigidos pela taxa Selic, garantindo a atualização monetária dos recursos. Além do recebimento retroativo, um importante reflexo dessa conquista já é sentido pelos cooperados: desde agosto de 2025, com o trânsito em julgado da ação, a Cooxupé deixou de reter o Funrural nas exportações abrangidas pela decisão.
Isso representa um ganho direto e permanente para os produtores, que agora contam com uma carga tributária menor em suas operações de exportação, fortalecendo a competitividade do café brasileiro no mercado internacional.
Impacto Econômico nas Comunidades e a Força do Cooperativismo
Carlos Augusto Rodrigues de Melo destacou o impacto econômico que essa injeção de recursos trará para diversos municípios e pequenas comunidades. Ele ressaltou que, em algumas cidades, os valores a serem devolvidos podem equivaler a até 50% do orçamento municipal anual, demonstrando o poder de movimentação econômica desses recursos.
“É um valor muito representativo para os municípios, para aquelas pequenas comunidades. Há município com orçamento por volta de R$ 100 milhões e irá receber 50% desse orçamento em um único dia. Eu acredito que isso vai fazer uma diferença muito grande, não só às famílias dos cooperados, mas também para toda a comunidade”, analisou o presidente.
A vitória da Cooxupé, segundo Melo, evidencia a força do cooperativismo e como a união e a confiança entre produtores e a cooperativa são capazes de gerar resultados transparentes e positivos. A defesa dos interesses dos cooperados em todos os âmbitos é um compromisso reafirmado pela entidade.
O Funrural sobre exportações representou, por muitos anos, um custo adicional que impactava a competitividade do agronegócio brasileiro. Agora, com essa decisão, o recurso retorna ao campo, fortalecendo os cafeicultores e reafirmando o compromisso da Cooxupé com a responsabilidade e a transparência em prol de seus cooperados.
