Caminhoneiros Evitam Greve Após Governo Intervir em Preços do Diesel e Fretes
A ameaça de uma greve de caminhoneiros, que remetia à paralisação de 2018, foi afastada nesta quinta-feira. Uma assembleia realizada no litoral de São Paulo, reunindo diversas entidades representativas da categoria, decidiu não aderir à greve.
A decisão surge em resposta a novas medidas anunciadas pelo governo federal, que visam conter a disparada nos preços do diesel e garantir o cumprimento da Lei de Fretes Mínimos. A possibilidade de paralisação vinha crescendo entre os motoristas autônomos, insatisfeitos com o não cumprimento da legislação de 2018 e com o alto custo do combustível.
A informação sobre o desfecho da assembleia foi divulgada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), após o encerramento do encontro organizado pelo Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam).
Novas Regras para Fretes e Multas Pesadas
Mais cedo, o governo federal editou uma medida provisória (MP) com o objetivo de reforçar a proteção aos caminhoneiros e tornar mais rígidas as regras para a definição de fretes. A MP busca, principalmente, garantir o cumprimento do piso mínimo do frete no transporte rodoviário de cargas.
Para coibir o descumprimento, a nova legislação estabelece multas elevadas para os contratantes que não respeitarem os valores mínimos. Essas multas podem variar significativamente, indo de R$ 1 milhão a R$ 10 milhões por operação irregular.
Fiscalização Reforçada e Bloqueio de Operações Irregulares
As novas diretrizes também impõem a obrigatoriedade do registro de todas as operações de frete. Essa medida permitirá que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tenha maior capacidade de fiscalização e de identificar, e consequentemente bloquear, operações que estejam sendo realizadas abaixo do valor legal estabelecido.
A expectativa é que essas ações governamentais contribuam para a estabilização dos custos para os caminhoneiros, diminuindo a pressão por uma paralisação que poderia impactar a logística e a economia do país. A decisão de não greve demonstra um voto de confiança nas medidas anunciadas pelo governo federal.
