Brasil propõe pacto regional contra feminicídio no Mercosul, buscando fortalecer a cooperação e o acesso à justiça para mulheres vítimas de violência.
Em um movimento significativo para combater a violência de gênero na América do Sul, o governo federal brasileiro apresentou uma proposta ambiciosa: a criação de um pacto regional contra o feminicídio no âmbito do Mercosul. A iniciativa, inspirada no modelo de articulação entre os Três Poderes já implementado no Brasil, visa a unir os países do bloco em um esforço conjunto para erradicar essa forma brutal de violência.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, foi a responsável por apresentar a proposta durante a 26ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul, realizada em Assunção, no Paraguai. A ideia central é estabelecer um compromisso político forte entre os Estados-partes e associados do Mercosul para atuar de forma coordenada e cooperativa, respeitando as soberanias e marcos jurídicos de cada nação.
A proposta brasileira não se limita apenas à prevenção, mas abrange também o fortalecimento das políticas de proteção às vítimas e a ampliação do acesso à justiça. O objetivo é garantir que as mulheres em situação de risco recebam o apoio necessário e que os agressores sejam devidamente responsabilizados. A iniciativa foi bem recebida pelo Uruguai, que se comprometeu a dar continuidade ao debate durante sua presidência do bloco, enquanto a Argentina informou que realizará consultas internas sobre o tema. Conforme informação divulgada pela Agência Brasil, a ministra Márcia Lopes ressaltou a importância da cooperação: “É um compromisso político entre todos os Estados-partes e associados do Mercosul para atuar de forma coordenada e cooperativa, respeitadas suas soberanias, competências e marcos jurídicos nacionais, para enfrentar o feminicídio como prioridade regional”.
Brasil Apresenta Resultados e Avança em Combate à Violência Digital
Além da proposta do pacto regional, o governo brasileiro aproveitou a reunião para apresentar medidas relevantes voltadas à regulamentação das plataformas digitais e ao enfrentamento da violência contra mulheres no ambiente virtual. A ministra Márcia Lopes destacou os recentes decretos anunciados pelo presidente Lula, que visam aprimorar os mecanismos de controle e regulamentação das plataformas digitais, um passo importante para coibir o assédio e a disseminação de conteúdos nocivos online.
O Brasil também compartilhou os resultados promissores dos primeiros 100 dias do Pacto Brasil contra o Feminicídio. Segundo o Ministério das Mulheres, a iniciativa já resultou na prisão de 6,3 mil agressores, na redução do prazo para análise de medidas protetivas de 16 para até três dias e no monitoramento de mais de 6,5 mil mulheres por meio de dispositivos eletrônicos. Esses dados demonstram a efetividade das ações brasileiras e servem de inspiração para outros países da região.
Paraguai Defende Integração Regional com Foco nas Mulheres
A ministra da Mulher do Paraguai, Alicia Pomata, endossou a necessidade de ampliar a cooperação regional para enfrentar as desigualdades de gênero. Ela enfatizou que a integração regional deve ter as mulheres como protagonistas, reconhecendo suas realidades e valorizando suas contribuições para o desenvolvimento das nações. “A integração regional deve ser construída a partir de uma perspectiva que coloque as mulheres no centro, reconhecendo suas realidades e valorizando suas contribuições para o desenvolvimento de nossas nações”, afirmou Pomata.
A reunião em Assunção abordou uma pauta extensa, incluindo debates sobre acesso à justiça, violência digital, empoderamento econômico das mulheres e políticas de cuidado. Foram discutidas ainda ações para o Plano de Trabalho 2025-2026 da RMAAM, com foco em temas cruciais como violência política de gênero, tráfico de mulheres e o reconhecimento mútuo de medidas protetivas. A RMAAM, criada em 2011, é a principal instância do Mercosul dedicada à articulação de políticas de igualdade de gênero.
Mercosul: Um Compromisso com o Fim do Feminicídio
A proposta do Brasil de um pacto regional contra o feminicídio no Mercosul representa um marco na luta pela segurança e dignidade das mulheres na América do Sul. A cooperação entre os países, o intercâmbio de boas práticas e o fortalecimento dos mecanismos de proteção são essenciais para erradicar o feminicídio e construir sociedades mais justas e igualitárias. O compromisso assumido pelo bloco sinaliza um futuro onde a violência contra a mulher seja combatida de forma unificada e eficaz.
