Bolívia em Crise: Presidente Paz Decreta Estado de Emergência Nacional Após 50 Dias de Protestos Intensos

Presidente da Bolívia declara emergência após mais de 50 dias de protestos

O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, tomou uma medida drástica na madrugada deste sábado (20), declarando estado de emergência em todo o país. A decisão visa desobstruir as rodovias que estão bloqueadas há mais de 50 dias, impactando severamente o abastecimento e gerando uma crise humanitária.

Em pronunciamento televisionado, Paz enfatizou que a medida não tem como objetivo restringir a liberdade dos cidadãos, mas sim restaurar a liberdade de movimento e o acesso a bens essenciais. “Este não é um estado de emergência para restringir a vida das pessoas. É um estado de emergência para restaurar a liberdade das pessoas”, declarou o presidente.

A principal motivação por trás do decreto é a crise de abastecimento. O bloqueio das estradas impediu a circulação de caminhões-tanque, comprometendo o fornecimento de combustível. Além disso, há relatos de escassez de oxigênio medicinal e alimentos em diversas regiões do país, agravando a situação.

O decreto presidencial proíbe explicitamente “bloquear ruas, avenidas, estradas e rodovias que afetem o tráfego e o abastecimento”. As Forças Armadas foram mobilizadas para auxiliar temporariamente a polícia na restauração da ordem, na desobstrução das vias e na proteção da população civil. Conforme informações da Autoridade Rodoviária Boliviana, mais de 40 bloqueios de estradas ainda estão ativos.

As cidades de La Paz e El Alto são as mais severamente afetadas pela paralisação. A falta de acesso a alimentos e combustível nas capitais bolivianas contribuiu para um cenário preocupante. Segundo a Defensoria Pública e organizações de direitos humanos, pelo menos 17 mortes foram registradas, sendo a maioria delas decorrentes da falta de atendimento médico devido à impossibilidade de locomoção.

O estado de emergência tem duração prevista de até 90 dias, mas o governo boliviano informou que a medida pode ser suspensa antes do prazo caso os bloqueios, a violência e as ameaças contra a população cessem. É importante ressaltar que o decreto não limita o direito ao devido processo legal nem as garantias constitucionais, permitindo que as atividades diárias da população continuem.