Arrecadação em Minas Gerais Cresce no Início de 2026, Mas Queda do ICMS em Fevereiro Liga o Alerta

Arrecadação em Minas Gerais Cresce no Início de 2026, Mas Queda do ICMS em Fevereiro Liga o Alerta

A arrecadação estadual em Minas Gerais apresentou um cenário complexo no início de 2026. Embora o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de receita, tenha registrado uma queda em fevereiro, o montante total de impostos e outras receitas governamentais acumulado no primeiro bimestre do ano superou o mesmo período de 2025.

A alta geral de 2,24% na arrecadação total esconde, contudo, nuances importantes. Especialistas apontam que o crescimento nominal pode não refletir um avanço real da economia, especialmente quando descontada a inflação. A queda pontual do ICMS em fevereiro, apesar de explicada por fatores sazonais, serve como um sinal a ser monitorado.

Os dados, divulgados pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), indicam que, enquanto em 2025 o Estado arrecadou R$ 22 bilhões nos dois primeiros meses, em 2026 esse valor subiu para R$ 22,5 bilhões. O ICMS, apesar de sua retração mensal, continua sendo o maior contribuinte, com um avanço de 1,57% no bimestre, passando de R$ 13,8 bilhões para R$ 14,1 bilhões.

Desempenho Misto do ICMS e a Influência da Sazonalidade

Apesar de ter caído 10,5% em fevereiro na comparação com janeiro, o ICMS ainda puxou o crescimento do primeiro bimestre para cima. A advogada tributarista Polyany Cunha explica que a queda em fevereiro é comum, devido ao menor número de dias úteis e ao período de Carnaval, que pode alterar o padrão de consumo. “Janeiro é um mês de férias, em que o consumo das famílias costuma ser mais alto, além de ter 31 dias. Já fevereiro é um mês mais curto e isso faz diferença no faturamento e na declaração das empresas”, afirmou.

Fernando Sette Júnior, economista e professor do UniBH, concorda que um único mês de retração não é suficiente para cravar um enfraquecimento econômico generalizado. Contudo, ele ressalta a importância do ICMS como termômetro da atividade econômica. “Se esse comportamento se repetir nos próximos meses, aí o mercado e o setor público terão motivo para adotar uma leitura mais preocupada”, alertou.

IPVA Dispara em Fevereiro, Mas Impacto na Arrecadação Geral é Limitado

Um destaque nos dados da SEF foi o salto na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em fevereiro. Apesar de uma alta de 116% entre janeiro e fevereiro, o volume acumulado para o primeiro bimestre permaneceu estável em torno de R$ 6 bilhões, tanto em 2025 quanto em 2026. Isso se deve ao calendário de pagamento do imposto no estado, com a cota única vencendo em fevereiro.

Polyany Cunha explica que a concentração do pagamento do IPVA em fevereiro é cultural e sazonal. “É cultural as pessoas reservarem parte do 13º salário para pagar o IPVA e outros tributos no começo do ano”, disse. No entanto, o economista Fernando Sette Júnior pondera que, embora o IPVA melhore o caixa, seu impacto é mais pontual. “Já o ICMS tem muito mais valor como indicador do pulso da atividade econômica. Por isso, a leitura qualitativa do bimestre é mais cautelosa do que a leitura do número cheio”, disse.

Análise Econômica: Crescimento Nominal vs. Realidade

Especialistas alertam que o crescimento de 2,24% na arrecadação total é nominal e pode não representar um ganho real de poder de compra para o Estado, especialmente considerando a inflação do período. Polyany Cunha destaca que a arrecadação está fraca se comparada a indicadores como a inflação, que fechou o ano anterior em torno de 5%. “Ao registrar um crescimento menor, isso demonstra uma retração”, avaliou.

Fernando Sette Júnior complementa que o avanço não foi homogêneo, com parte significativa vindo de receitas sazonais como o IPVA. “Então, o número de 2,24% sinaliza resiliência fiscal, mas não necessariamente uma aceleração mais ampla da economia”, afirmou. O alto endividamento das famílias brasileiras, com mais de 80% endividadas, também impacta diretamente o consumo e, consequentemente, a arrecadação de impostos.

Próximos Meses São Cruciais para Análise Econômica

A análise mais precisa do cenário econômico de Minas Gerais, segundo Polyany Cunha, virá com os dados do primeiro trimestre. “Vale a pena observar os três primeiros meses para entender melhor o quanto houve retração na economia e redução no consumo das famílias”, afirmou. A expectativa é que os próximos relatórios tragam um panorama mais claro sobre a saúde financeira do estado e a dinâmica da economia mineira.