Dino adia julgamento de caso Moraes x Mendonça para depois do segundo turno, aponta aliados
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), está considerando adiar a liberação do julgamento sobre o relatório das mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes. A decisão, segundo interlocutores e colegas de corte, seria tomada apenas após a conclusão do segundo turno das eleições presidenciais.
A justificativa para o adiamento é evitar que a crise interna do STF possa influenciar o resultado do pleito. Dino tem até dezembro para devolver o caso ao plenário, após ter pedido vista, ou seja, mais tempo para análise, da proposta de Gilmar Mendes. Essa proposta visava reunir o caso de Moraes com a acusação feita por este contra André Mendonça sobre a condução de processos relacionados ao Banco Master e ao INSS.
A avaliação política do tema envolve não apenas os ministros do STF, mas também aliados do presidente Lula e a campanha de Flávio Bolsonaro. Há um consenso de que o foco da crise no Supremo prejudica o atual presidente e beneficia o senador, devido à associação que parte do eleitorado faz entre o governo e Alexandre de Moraes.
Crise no STF beneficia Flávio Bolsonaro, dizem aliados
Aliados de Flávio Bolsonaro entendem que as revelações sobre contatos, voos e um contrato milionário entre Daniel Vorcaro e a esposa de Alexandre de Moraes, Viviane Barci, ajudam a desviar o foco do escândalo do Banco Master, que poderia prejudicar o candidato do PL.
Se a decisão ocorrer em novembro, aliados de Bolsonaro planejam pressionar Edson Fachin, presidente do STF, para pautar as sessões sobre os casos de Moraes e Mendonça nos mesmos dias. O objetivo seria equilibrar o desgaste político. No entanto, Fachin tem resistido a essa ideia, tendo marcado sessões separadas e cancelado uma delas.
Ministros consideram prazo curto para análise de caso sensível
A sensação entre os ministros do STF, especialmente os mais próximos a Moraes, como Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, é de que o prazo para analisar um tema de alta sensibilidade foi muito curto. Para eles, o material investigativo é extenso e exige tempo adequado para uma análise cuidadosa.
Edson Fachin, presidente do STF, também tem manifestado o desejo de não lidar com a questão de forma apressada. Ele afirmou a interlocutores que aguardará a devolução do processo por Flávio Dino, demonstrando uma postura de cautela diante da complexidade e da repercussão do caso.
Dino aconselhou Fachin a não pautar caso antes das eleições
Segundo interlocutores, Flávio Dino conversou com Edson Fachin antes da decisão de pautar o caso para o dia 15 de setembro. Dino teria aconselhado o presidente do STF a não marcar a sessão para essa data, alertando sobre o risco de contaminação eleitoral. A sugestão de uma audiência fechada, sem transmissão, também foi feita, mas não acatada.
A ala de Dino avalia que Fachin agiu corretamente ao tomar medidas para conter a crise, como a suspensão de decisões que afastavam Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal e outras decisões de ministros contra colegas. O afastamento de Moraes da condução do inquérito das fake news também foi visto como parte desse pacote de contenção, apesar da insatisfação de Moraes.
Mendonça nega atuação política e defende celeridade
André Mendonça, por sua vez, rechaçou as acusações de que atua politicamente. Ele declarou a aliados que gostaria de ver a situação de Moraes resolvida o quanto antes, argumentando que a extensão da crise no STF não é salutar. Mendonça defende que o calendário eleitoral não deve ser um fator determinante para a análise de casos com elementos suspeitos.
O relator do caso, André Mendonça, conta com o apoio mais firme de Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, que referendaram suas decisões. Kassio Nunes Marques chegou a se declarar impedido para participar da sessão do dia 15, mas tem considerado rever seu afastamento, argumentando que a motivação foi pontual.
