Discord suspende lives e compartilhamento de vídeo no Brasil após determinação da ANPD
A empresa Discord anunciou nesta segunda-feira (17) a suspensão por tempo indeterminado da funcionalidade de transmissão de vídeo em seu aplicativo para usuários brasileiros. A medida atende a uma determinação cautelar da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), imposta para combater casos de violência e coação contra menores de 18 anos.
A decisão da ANPD foi motivada por episódios graves, incluindo o suicídio de uma adolescente de 13 anos em Naviraí (MS), ocorrido em 22 de julho, que teria sido resultado de uma campanha coordenada de violência em diversas plataformas digitais. A agência identificou falhas na proteção de crianças e adolescentes na plataforma.
A suspensão, que entrou em vigor após o fim do prazo estabelecido pela ANPD, não afeta as demais funcionalidades do Discord, como comunicação por texto e áudio. A empresa busca dialogar com a agência para restabelecer os recursos de vídeo.
Medida Cautelar da ANPD visa proteger jovens
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão preventiva das transmissões ao vivo e do compartilhamento de vídeos no Discord no Brasil. A decisão foi tomada pela Superintendência de Fiscalização após a identificação de “evidências robustas de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos” de exposição ou facilitação de contato com conteúdos que violem direitos de crianças e adolescentes.
Conforme detalhado pela agência reguladora, responsável por zelar pela proteção de dados pessoais e pela aplicação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), a plataforma falhou em implementar salvaguardas eficazes.
Discord lamenta o ocorrido e busca solução
Em nota oficial, o Discord classificou a morte da adolescente em Naviraí como “um caso devastador” e resultado de uma “situação muito séria”. A empresa ressaltou que a suspensão das funcionalidades de vídeo “não afeta as comunicações por texto e áudio e outros recursos da plataforma”.
A companhia afirmou estar em “diálogo” com representantes da ANPD para encontrar uma solução que permita o retorno das transmissões de vídeo. O Discord enfatizou a importância dessa funcionalidade para a experiência dos usuários, permitindo a comunicação e a criação de conexões significativas.
Impacto da suspensão e futuro da plataforma no Brasil
A interrupção das transmissões de vídeo é uma medida drástica, mas considerada necessária pela ANPD para garantir a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital. A empresa demonstra preocupação com a situação e busca ativamente uma resolução junto ao órgão regulador.
Enquanto a negociação com a ANPD avança, os usuários brasileiros do Discord continuarão a ter acesso às funcionalidades de texto e voz, mantendo a essência da plataforma como ferramenta de comunicação e comunidade online.
