INSS Libera 13º Salário: Quem Recebe a Partir de Maio Terá Pagamento Proporcional em Novembro

INSS esclarece pagamento do 13º salário para novos beneficiários com liberação após abril

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trouxe informações cruciais para os segurados que tiveram seus benefícios previdenciários liberados a partir de maio deste ano. Esses novos aposentados e pensionistas receberão o 13º salário, conhecido como abono anual, na rodada regular de pagamentos que ocorre no final do ano.

Diferente daqueles que já eram beneficiários até abril, cujo 13º foi antecipado entre abril e maio, os novos segurados terão o crédito do abono anual efetuado de forma proporcional. O pagamento está programado para ocorrer entre 24 de novembro e 7 de dezembro, respeitando o calendário oficial da Previdência Social.

A definição das datas exatas para o recebimento do 13º salário do INSS levará em conta o número final do cartão do benefício, excluindo o dígito verificador. Conforme divulgado pelo próprio INSS, as regras para cálculo e elegibilidade do abono anual foram estabelecidas para garantir a correta distribuição do benefício.

Quem tem direito ao 13º salário do INSS e como é o cálculo

O direito ao 13º salário abrange titulares de aposentadorias, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária e outros benefícios previdenciários de legislações especiais. Para os segurados que começaram a receber o benefício a partir de maio, ou que possuem benefícios temporários, o valor do 13º salário será calculado de forma proporcional. Isso significa que o pagamento corresponderá aos meses em que o benefício esteve ativo ao longo do ano.

É importante ressaltar que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) não recebem o 13º salário. Isso ocorre porque o BPC/LOAS é classificado como uma assistência social, e não como um benefício previdenciário, não se enquadrando nas regras do abono anual.

Calendário e regras para o pagamento do 13º salário proporcional

O repasse do 13º salário proporcional será depositado diretamente na mesma conta bancária onde o segurado já recebe o seu benefício mensal do INSS. Dessa forma, não há necessidade de deslocamento ou requerimento prévio por parte do beneficiário para ter acesso a este valor adicional.

A Previdência Social organiza o pagamento do abono anual de acordo com o número final do cartão do benefício, seguindo o calendário regular. Essa padronização visa otimizar o processo e garantir que todos os segurados elegíveis recebam seus valores dentro do prazo estipulado.

Como consultar as datas e valores do 13º salário no Meu INSS

Para que os segurados possam verificar a data exata do pagamento do seu 13º salário e o valor proporcional a ser creditado, o INSS disponibiliza canais de consulta remotos. As informações detalhadas sobre o pagamento ficam disponíveis a partir do processamento da folha referente ao mês de pagamento.

O acesso pode ser feito de maneira prática através do aplicativo ou do site Meu INSS, mediante login com a conta Gov.br. Dentro da plataforma, o segurado deve procurar a opção “Extrato de Pagamento”. Alternativamente, é possível obter informações ligando para a Central de Atendimento Telefônico 135, que opera de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Entenda as regras de concessão do 13º salário do INSS

O 13º salário do INSS é um direito garantido a aposentados, pensionistas e segurados que recebem auxílio por incapacidade temporária, entre outros. A liberação do abono anual, como explicado, segue um cronograma específico, com antecipação para beneficiários antigos e pagamento proporcional para os novos.

A regra de cálculo proporcional visa assegurar que o valor do 13º reflita o período em que o benefício esteve ativo. Para quem teve o benefício concedido após abril, o valor será ajustado aos meses de recebimento. O INSS reforça que o pagamento é automático e não exige solicitação adicional do segurado.