Governo prorroga benefícios fiscais em combustíveis estratégicos até julho, oferecendo respiro para companhias aéreas e o setor de biodiesel
Em uma decisão que busca estabilizar os preços dos combustíveis no país, o governo federal anunciou a prorrogação por mais dois meses dos descontos concedidos à importação e à venda de querosene de aviação (QAV) e biodiesel. A medida, oficializada no Diário Oficial da União, estende esses benefícios até o final de julho, evitando que eles expirem neste domingo, 31 de maio.
A intenção é clara: amenizar o impacto da recente alta nos preços desses combustíveis, que tem pressionado fortemente os custos operacionais de diversos setores, com destaque para a aviação comercial. Essa ação governamental representa uma tentativa de evitar que o aumento dos gastos das empresas seja repassado integralmente aos consumidores, o que poderia gerar um efeito inflacionário significativo.
As informações foram divulgadas pela Agência Brasil e detalham a extensão dos benefícios fiscais que já estavam em vigor. Conforme o decreto publicado, a redução nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o querosene de aviação e o biodiesel foi mantida, oferecendo um alívio temporário e essencial para a manutenção das atividades econômicas. Acompanhe os detalhes dessa importante decisão.
Detalhes da prorrogação e impacto nos impostos
O Decreto nº 12.991, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, altera normativas anteriores para estender os incentivos fiscais. Para o querosene de aviação, o desconto aplicado às contribuições para o PIS/Pasep e Cofins é de 99,99%, mantendo o coeficiente de redução em 0,99987. Isso significa que a tributação sobre o QAV continua praticamente zerada.
Já o biodiesel terá sua tributação mantida em zero até 31 de julho, com um coeficiente de redução de um inteiro, o que equivale a 100% de desconto sobre os impostos. Essa desoneração tem sido fundamental para manter a competitividade e a viabilidade econômica do setor de biodiesel e para mitigar os efeitos da volatilidade de preços no mercado.
Aviação comercial sente o peso da alta do QAV
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) tem alertado que o querosene de aviação já representa uma fatia expressiva dos custos operacionais do setor, chegando a 45%. A entidade defende a prorrogação da isenção do PIS/Cofins sobre o QAV até o fim do ano, argumentando que o preço do combustível mais que dobrou em poucos meses, passando de R$ 3,30 para R$ 6,65 o litro.
Essa escalada de preços tem levado as companhias aéreas a readequar suas operações. Segundo a Abear, a projeção é de uma redução de 93 voos diários em maio e 121 em junho. As regiões Norte e Nordeste são as mais afetadas, com risco de desatendimento de destinos e até mesmo a devolução de aeronaves para os fabricantes, um sinal preocupante da crise que afeta o setor aéreo brasileiro.
Medidas emergenciais para conter a inflação
A prorrogação dos descontos fiscais faz parte de um conjunto de medidas emergenciais adotadas pelo governo federal para conter a escalada dos preços dos combustíveis. A alta recente foi atribuída, em parte, aos conflitos no Oriente Médio, que impactaram as cadeias de suprimento globais e os preços do petróleo.
Ao manter a tributação reduzida sobre o querosene de aviação e o biodiesel, o governo busca oferecer um alívio temporário para as empresas e evitar que o aumento dos custos operacionais seja repassado aos consumidores. Essa estratégia é vista como crucial para a manutenção da atividade econômica e para o controle da inflação no país, especialmente em um cenário global de incertezas e volatilidade nos mercados de energia.
