PGR denuncia Romeu Zema por calúnia contra Gilmar Mendes em vídeo polêmico
A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou uma denúncia contra Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, por crime de calúnia. A acusação refere-se a uma série de vídeos divulgados pelo político que teriam difamado o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
A peça acusatória foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A escolha do STJ, em vez do STF, se deve ao fato de que Zema ocupava o cargo de governador de Minas Gerais e utilizou canais institucionais para a veiculação dos vídeos no momento da publicação.
A polêmica teve início após a divulgação, por Zema, de um vídeo em suas redes sociais onde bonecos representando Gilmar Mendes e o ministro Dias Toffoli apareciam em uma conversa fictícia. O conteúdo satirizava uma decisão da CPI do Crime Organizado sobre a quebra de sigilos e mencionava um resort de luxo.
Gilmar Mendes reage e pede investigação
De acordo com informações divulgadas, Gilmar Mendes foi o primeiro a tomar uma iniciativa formal. Ele enviou uma notícia-crime ao ministro Alexandre de Moraes, pedindo a inclusão de Romeu Zema no inquérito das fake news. O procedimento corre em sigilo.
Alexandre de Moraes, por sua vez, encaminhou o material recebido de Gilmar Mendes à PGR para que se manifestasse sobre o caso. Foi após essa manifestação que a Procuradoria-Geral da República decidiu apresentar a denúncia formal ao STJ.
Zema afirma que não vai recuar
Em resposta à denúncia e às movimentações jurídicas, Romeu Zema divulgou uma nota oficial. Nela, o pré-candidato à Presidência declarou que não pretende ceder às pressões e que manterá sua posição.
“Os intocáveis não aceitam críticas. Os intocáveis não aceitam o humor. Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Não vou recuar um milímetro”, afirmou Zema em sua declaração.
O conteúdo dos vídeos e a motivação da denúncia
O vídeo que desencadeou a ação de Gilmar Mendes mostrava um boneco imitando o ministro conversando com outro que representava Dias Toffoli. Na cena, o boneco de Toffoli solicita a suspensão da quebra de seus sigilos pela CPI, pedido que seria atendido pelo boneco de Gilmar Mendes.
Em troca, o boneco de Gilmar Mendes pediria uma “cortesia” em um resort. A reportagem aponta que o resort em questão seria o Tayayá, anteriormente de propriedade de Dias Toffoli e adquirido por um fundo ligado a Daniel Vorcaro. A PGR considerou que tais alegações configuram crime de calúnia.
A denúncia ao STJ, assinada por Paulo Gonet, busca responsabilizar Romeu Zema pelas declarações feitas nos vídeos, que a PGR entende terem o objetivo de macular a honra e a imagem dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
