Motoristas profissionais precisam ficar atentos à regularização da CNH com a sigla EAR para evitar problemas futuros.
A partir de 2026, a falta da sigla EAR (Exerce Atividade Remunerada) na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode se tornar um grande transtorno para motoristas que trabalham com transporte de cargas ou passageiros. Essa exigência, que já é uma realidade, ganhará ainda mais rigor nas fiscalizações, impactando diretamente a vida profissional de milhares de condutores em todo o país.
A ausência da EAR na CNH significa que o condutor não está legalmente habilitado para exercer atividades remuneradas ao volante, mesmo que o faça diariamente. Isso pode levar a uma série de penalidades, desde multas pesadas até a impossibilidade de continuar trabalhando.
É fundamental que todos os motoristas profissionais verifiquem suas CNHs e, caso a sigla EAR não esteja presente, busquem regularizar a situação o quanto antes. A atenção a este detalhe pode prevenir dores de cabeça e garantir a continuidade da sua fonte de renda.
O que significa a sigla EAR na CNH?
A sigla EAR, presente na CNH, é a comprovação de que o condutor foi aprovado em exames específicos, como avaliação psicológica e, em alguns casos, médicos, que o qualificam para exercer atividades remuneradas. Essa habilitação é obrigatória para quem dirige profissionalmente, seja transportando pessoas, mercadorias ou prestando serviços que envolvam a condução de veículos.
Sem a EAR, o motorista, embora possua a habilitação básica, não está autorizado legalmente a utilizar o veículo para fins lucrativos. Essa distinção é crucial para a segurança viária e para a regulamentação do mercado de transporte.
Quais são as consequências de não ter a EAR na CNH?
A principal consequência para quem exerce atividade remunerada sem a devida EAR na CNH é a multa por infração gravíssima. Além do impacto financeiro, essa infração pode acarretar a perda de pontos na carteira, o que, dependendo do acúmulo, pode levar à suspensão do direito de dirigir.
Em 2026, a fiscalização tende a se intensificar, especialmente em operações de trânsito focadas em transportes. Para motoristas de aplicativo, taxistas, motoristas de ônibus, caminhoneiros e entregadores, a falta da EAR pode significar a impossibilidade de continuar trabalhando, gerando prejuízos significativos.
Como obter ou regularizar a EAR na CNH?
Para obter ou regularizar a EAR na CNH, o condutor deve procurar um Centro de Formação de Condutores (CFC) ou diretamente o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de seu estado. O processo envolve a realização de exames específicos, que podem variar conforme a categoria da CNH e a legislação local.
Geralmente, é necessário passar por uma avaliação psicológica, que verifica as condições emocionais e comportamentais do condutor para o exercício da atividade remunerada. Em alguns casos, exames médicos complementares também podem ser solicitados. O custo e a documentação exigida podem variar entre os estados.
O que fazer para se preparar para 2026?
A recomendação é que todos os motoristas que já exercem ou pretendem exercer atividade remunerada com seus veículos verifiquem a sua CNH. Caso a sigla EAR não conste no documento, o ideal é iniciar o processo de regularização o mais rápido possível.
Não espere a data de 2026 se aproximar para evitar filas e possíveis imprevistos. Uma CNH regularizada com a EAR garante tranquilidade e segurança jurídica para o exercício da profissão, evitando multas e a interrupção das atividades que garantem o sustento.
