Ministro da Fazenda, Dario Durigan, revela plano para alívio financeiro de milhões de brasileiros, permitindo o saque de até 20% do FGTS para quitação de débitos, com expectativa de até 90% de desconto em dívidas.
Em uma iniciativa promissora para combater o endividamento, o governo federal planeja permitir que trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos (equivalente a R$ 8.105) possam sacar até 20% do saldo de suas contas no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas.
A medida faz parte de um programa mais amplo de renegociação de débitos, que envolverá também descontos significativos oferecidos pelas instituições financeiras e garantias governamentais para o refinanciamento do saldo remanescente, com taxas de juros controladas. O objetivo é oferecer um alívio concreto para milhões de famílias brasileiras que enfrentam dificuldades financeiras.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista à Folha, a proposta visa criar um cenário de crédito mais sustentável para os trabalhadores, evitando que continuem em um ciclo de endividamento. Conforme divulgado pela Folhapress, essa iniciativa é vista como uma resposta direta aos problemas concretos de endividamento da população.
Programa Abrangente de Renegociação e Saque do FGTS
O programa de renegociação de dívidas, uma demanda do presidente Lula, prevê a liberação de recursos do FGTS como um dos pilares centrais. O ministro Dario Durigan explicou que a ideia é que os trabalhadores possam utilizar parte do seu saldo para abater dívidas mais onerosas. A expectativa é que os bancos ofereçam descontos de até 90% sobre o valor total devido, transformando dívidas de R$ 10 mil, por exemplo, em apenas R$ 1 mil após o abatimento.
Para o saldo restante, o governo pretende oferecer garantias através do Fundo Garantidor de Operações (FGO), permitindo que a dívida seja refinanciada com taxas de juros significativamente menores, possivelmente entre 2% e 2,5% ao mês. Essa combinação de descontos e juros reduzidos visa tornar o pagamento das dívidas mais acessível e sustentável para os trabalhadores.
Foco em Trabalhadores de Baixa e Média Renda
A liberação do saque do FGTS para pagamento de dívidas será restrita a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. Durigan justificou a decisão, afirmando que esse grupo representa 92% dos brasileiros e que o foco deve ser em quem mais precisa de suporte. Ele ressaltou que, embora o governo não vá pagar as dívidas diretamente, a garantia pública facilitará que os bancos concedam condições mais favoráveis.
O ministro estima que mais de 30 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas pelo programa. A liberação de recursos do FGTS está sendo discutida com cautela para não comprometer a sustentabilidade do fundo, com estimativas de retirada entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões. A proposta também contempla linhas de crédito para caminhoneiros, motoristas de aplicativo e taxistas, além de apoio a setores como construção civil e fertilizantes.
Medidas Estruturantes e Cenário Econômico
Durigan negou que as medidas tenham caráter eleitoreiro, classificando-as como respostas a problemas econômicos concretos e urgentes. Ele destacou que o governo está deixando uma situação financeira equilibrada, em contraste com o cenário de 2022. A queda do endividamento após o primeiro programa Desenrola e o início do corte da taxa Selic foram mencionados como sinais positivos, mas a preocupação com o endividamento familiar e de pequenas empresas persiste.
O ministro também abordou a importância de um crédito sustentável, indicando que haverá uma espécie de quarentena para quem aderir ao programa, com duração estimada de seis meses, para evitar o retorno imediato ao endividamento. O programa visa não apenas resolver o problema atual, mas também implementar medidas estruturantes para o futuro financeiro dos brasileiros.
Apoio a Setores Específicos e Empresas
Além do foco nas famílias, o programa também prevê linhas de crédito para trabalhadores informais, que muitas vezes enfrentam taxas de juros mais altas por não possuírem garantias sólidas. O FGO também será utilizado para reduzir os juros dessas operações. Para as empresas, haverá um foco em micro e pequenas empresas, e microempreendedores individuais (MEIs), com linhas de crédito e possíveis aportes para capitalizar fundos como o FGI.
O ministro mencionou ainda a possibilidade de linhas de estímulo para a construção civil e a extensão de financiamentos para caminhoneiros, motoristas de aplicativo e taxistas. A bússola para essas discussões, segundo Durigan, é a avaliação econômica de disfunções no país, como o endividamento elevado e o impacto dos juros em setores específicos, e não um temor de desaceleração econômica ou cenário eleitoral.
Responsabilidade Fiscal e Futuro do País
Dario Durigan reforçou o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal, buscando evitar a aprovação de medidas que possam comprometer as contas públicas a longo prazo, as chamadas “pautas-bomba”. Ele apelou à sensibilidade do Congresso para que tais propostas não avancem, garantindo que o esforço fiscal atual não seja desvirtuado. A intenção é deixar as contas públicas em ordem para as próximas gestões.
O ministro também comentou sobre a política monetária, afirmando que as ações da Fazenda em prol da neutralidade fiscal e da minimização do aumento de preços colaboram com as decisões do Banco Central. Ele reiterou que o governo não está empurrando problemas para o futuro, mas sim recompondo a estrutura fiscal do país, o que, segundo ele, fortalece a economia e contribui para a política monetária.
Em relação a um possível segundo mandato do presidente Lula, Durigan não descartou a possibilidade de unificação e racionalização de programas sociais para aumentar a eficiência e diminuir a burocracia, sempre com controle e filtros, evitando a descontinuidade de serviços públicos como ocorreu no governo anterior, que se pautou apenas pela questão eleitoral.
