Minas Gerais avalia restrições à tilápia vietnamita para salvaguardar a produção estadual e combater ameaças sanitárias e econômicas.
A produção de tilápia em Minas Gerais, um setor em franca expansão, enfrenta um novo desafio com a possibilidade de proibição do trânsito da tilápia importada do Vietnã no estado. A Associação dos Aquicultores e Empresas Especializadas do Estado de Minas Gerais (Peixe MG) tem liderado um movimento para barrar a entrada desses produtos, citando preocupações com a introdução do vírus Tilapia Lake Virus (TiLV) e a prática de concorrência desleal.
Representantes da Peixe MG se reuniram com o Governo de Minas Gerais, na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), para apresentar um dossiê detalhado sobre os impactos negativos da importação. O material embasado demonstra os riscos sanitários para a cadeia aquícola mineira e a gritante discrepância tributária em comparação com o produto nacional.
Conforme divulgado pela reportagem do Diário do Comércio, o presidente da Peixe MG, Pedro Rivelli, expressou otimismo após a reunião, indicando que o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) deve editar uma portaria proibindo o trânsito desses produtos importados em Minas Gerais. Essa medida, segundo ele, trará um alívio significativo para o setor aquícola mineiro.
Risco Sanitário e Tributário na Pauta de Minas Gerais
A preocupação com a saúde da produção local é um dos pilares do pleito da Peixe MG. A introdução do vírus TiLV, que já afeta a aquicultura em outras partes do mundo, representa um risco iminente para os estoques de tilápia mineiros, que têm apresentado um crescimento expressivo nos últimos anos. Além do aspecto sanitário, a entidade aponta para uma concorrência desleal.
A associação argumenta que o filé de tilápia importado, especialmente de países com estruturas tributárias, trabalhistas e ambientais distintas, não internaliza os mesmos custos fiscais da produção local. Um levantamento da Peixe MG indica que cada quilo de filé de tilápia produzido em Minas Gerais gera aproximadamente R$ 4,40 em arrecadação tributária direta, um valor que não é replicado pelo produto importado.
Medidas Estaduais e Impacto na Produção Mineira
Diante da postura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em permitir a entrada de produtos de tilápia oriundos do Vietnã, os estados brasileiros têm buscado soluções próprias. Em Santa Catarina, por exemplo, já foi emitida uma proibição de trânsito e comércio dos produtos vietnamitas. Já o Paraná optou por aumentar em 22,5% a alíquota do ICMS incidente sobre o produto importado.
O Governo de Minas Gerais, através do IMA, declarou em nota que acompanha as discussões em nível nacional e internacional e estuda, junto ao setor produtivo, as melhores alternativas para proteger e incentivar a produção de Minas Gerais, garantindo a reconhecida qualidade dos produtos mineiros. A expectativa é que, além da proibição de trânsito, haja uma discussão para aumentar a taxação sobre o produto importado, visando a isonomia concorrencial.
Crescimento da Piscicultura em Minas Gerais
A tilápia é o principal peixe cultivado em Minas Gerais, impulsionando o crescimento da piscicultura no estado. Em 2024, foram produzidas 68,7 mil toneladas, um aumento de 18,04% em relação às 58,2 mil toneladas de 2023. Os dados do Anuário da Peixe BR mostram que a piscicultura de cultivo em Minas Gerais tem crescido acima da média nacional, somando 72,8 mil toneladas em 2024, um avanço de 18,18% sobre o ano anterior.
A Peixe MG defende que, além das restrições de trânsito e tributação, sejam garantidas condições sanitárias e de rastreabilidade equivalentes para o produto importado, assegurando segurança e previsibilidade para o setor. O objetivo é preservar a base produtiva mineira sem prejudicar o abastecimento ou o consumidor final.
