Feriado 11 de Fevereiro 2026: Entenda Se Sua Cidade Terá Folga e Seus Direitos Trabalhistas
Dia 11 de Fevereiro de 2026 é Feriado? Saiba os Detalhes e Seus Direitos Trabalhistas
O calendário de feriados sempre gera dúvidas, especialmente quando as datas não são nacionais. O dia 11 de fevereiro de 2026, por exemplo, não faz parte da lista de feriados nacionais no Brasil, mas pode significar um dia de descanso em algumas cidades. É crucial entender a diferença entre feriado e ponto facultativo para saber quais são seus direitos.
A legislação brasileira, através da Lei nº 9.093/1995, permite que municípios estabeleçam feriados locais. Isso significa que, embora não seja um feriado em todo o país, o dia 11 de fevereiro pode ser um dia de folga dependendo da sua cidade. Para ter certeza, é essencial consultar os calendários oficiais municipais ou o sindicato da sua categoria.
Conforme informação divulgada pelo portal Seu Crédito Digital, o dia 11 de fevereiro de 2026 não é um feriado nacional. A data não está incluída nas leis federais que definem feriados como o Natal ou a Independência do Brasil. No entanto, a ausência em âmbito nacional não impede que haja folga em âmbito municipal, o que exige atenção local.
Entenda a Diferença Entre Feriado Municipal e Ponto Facultativo
É comum confundir feriado com ponto facultativo. Um feriado é uma data estabelecida por lei (federal, estadual ou municipal) onde o trabalho é, em regra, suspenso e o dia é considerado não útil. Já o ponto facultativo é uma decisão do poder público de suspender o expediente em órgãos e entidades, o que geralmente não se aplica a empresas privadas, a menos que acordado em convenção coletiva.
Para o dia 11 de fevereiro de 2026, se não houver uma lei municipal específica declarando a data como feriado, ela será considerada um dia útil normal para a maioria dos trabalhadores. A lei federal nº 9.093/1995 é a base para a criação de feriados municipais, que podem ser instituídos em homenagem a datas religiosas ou civis.
Como Saber Se o Feriado de 11 de Fevereiro Vale Para Você
A melhor forma de confirmar se o dia 11 de fevereiro de 2026 será feriado na sua cidade é verificar diretamente com a prefeitura local ou consultar o calendário oficial divulgado por órgãos como a Febraban. Se a data for declarada feriado municipal, ela se aplica a todos os estabelecimentos e serviços naquela localidade, salvo exceções previstas em lei ou acordos sindicais.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê o descanso em feriados, mas permite exceções para atividades que, por sua natureza, não podem ser interrompidas. Nesses casos, o trabalho em feriados deve ser remunerado em dobro ou compensado com folga em outro dia, conforme estabelecido em acordo ou convenção coletiva. É sempre recomendável verificar o que diz o sindicato da sua categoria profissional.
Principais Feriados Nacionais em 2026 Para Planejamento
Para quem busca planejar folgas prolongadas em 2026, é útil conhecer os feriados nacionais que caem em dias úteis. O primeiro semestre de 2026 terá feriados como Tiradentes (21 de abril, terça-feira) e o Dia do Trabalho (1º de maio, sexta-feira), que podem ser combinados com fins de semana para emendar dias de descanso. No segundo semestre, o Dia da Independência (7 de setembro, segunda-feira) e o Dia de Finados (2 de novembro, segunda-feira) também oferecem oportunidades de descanso estendido.
Lembre-se que, para o dia 11 de fevereiro de 2026, a validade de qualquer folga dependerá exclusivamente da legislação municipal ou de acordos coletivos específicos. Portanto, antes de fazer planos, verifique o calendário da sua cidade e as regras aplicáveis à sua profissão para evitar surpresas ou descontos indevidos no salário.