Amig Brasil enviará ofício à Vale cobrando responsabilização por extravasamentos em minas
A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores do Brasil (Amig Brasil) anunciou que enviará um ofício à Vale nesta semana, exigindo que a empresa assuma as consequências e arque com as obrigações pelos recentes incidentes em suas minas.
A entidade manifestou grande preocupação com os extravasamentos de água contendo sedimentos que ocorreram em estruturas das minas da Fábrica, em Ouro Preto, e Viga, em Congonhas. A Amig Brasil já está tomando as medidas cabíveis para garantir transparência total, responsabilização e reparação integral por parte da mineradora e das autoridades competentes.
Conforme informações divulgadas pela Amig Brasil, a associação deseja a divulgação imediata e detalhada das causas dos incidentes e da real situação de todas as estruturas geotécnicas no Estado. Além disso, pede a apuração rigorosa das responsabilidades e a aplicação das sanções cabíveis, incluindo multas e a exigência de planos de ação concretos para prevenir novas ocorrências.
Estruturas de mineração representam ameaça constante, aponta Amig Brasil
A Amig Brasil ressalta que os dois eventos, que aconteceram em menos de 24 horas e no mesmo dia em que se completaram sete anos da tragédia de Brumadinho, demonstram que o perigo não se restringe às barragens de rejeitos. Para a associação, toda a complexa infraestrutura de mineração, incluindo cavas, diques e sumps, representa uma ameaça constante que exige monitoramento, transparência e, acima de tudo, responsabilidade.
“É inaceitável que os municípios e suas populações vivam sob a sombra da insegurança, potencializada pela falta de transparência das empresas. As prefeituras, que são as primeiras a sofrer as consequências, muitas vezes não têm acesso a informações claras sobre a real condição de segurança de todas as estruturas em seus territórios”, afirmou a entidade em nota.
Fiscalização insuficiente e postura corporativa negligenciam riscos
A associação complementa que a vulnerabilidade dos municípios é agravada por um modelo de fiscalização que se mostra insuficiente e por uma postura corporativa que, na prática, negligencia os alertas das comunidades e os riscos iminentes. Esses riscos, segundo a Amig, já eram apontados por moradores da região há quase uma década.
A Amig cita ainda que são visíveis os impactos ambientais nos municípios e que a reparação integral desses danos é uma obrigação inegociável da empresa causadora. A associação também expressa apreensão com a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que flexibiliza procedimentos e pode contribuir para maior vulnerabilidade dos municípios.
Exigências da Amig Brasil à Vale
A entidade busca a apresentação de um plano de reparação ambiental e social para as áreas e comunidades afetadas, a ser custeado integralmente pela Vale. A Amig Brasil quer garantir que a empresa arque com suas responsabilidades e que medidas efetivas sejam tomadas para evitar futuros acidentes.
A falta de transparência e a insuficiência na fiscalização são pontos cruciais levantados pela Amig Brasil, que pressiona por uma atuação mais responsável por parte das mineradoras e maior atenção das autoridades competentes para a segurança das comunidades mineiras.
